O sistema público de saúde ainda não consegue oferecer tratamento adequado para pacientes diagnosticados com depressão ou doenças respiratórias pulmonares crônicas, como asma, bronquite e enfisema. Pesquisa inédita do Ministério da Saúde (MS) revela que o tratamento foi ineficaz para 69% dos casos de depressão e para 59% dos pacientes com doenças pulmonares crônicas.
É o chamado “cuidado inadequado”, conceito utilizado pelo Ministério da Saúde para indicar os casos em que os pacientes abandonaram ou que não iniciaram o tratamento na rede pública. O número agrega ainda a quantidade de pessoas que não tiveram acesso ou que não aderiram ao tratamento. Segundo o coordenador nacional da pesquisa, Sotero Serrate Mengue, os números indicam um cenário preocupante em relação ao tratamento de depressão e de doenças pulmonares crônicas na saúde pública. “O País precisa rever os exames e medicamentos indicados para essas doenças, mas ainda não há consenso sobre o que deve ser feito.”
A Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM), encomendada pelo ministério e realizada entre 2013 e 2014, aborda o modo como os brasileiros usuários da rede pública utilizam e como têm acesso a remédios para diferentes doenças. Para outras doenças, como diabetes e hipertensão, a PNAUM mostra que o tratamento na rede pública está melhor alinhado às necessidades dos pacientes. Nesses casos, a taxa de cuidado inadequado apontada na pesquisa não alcança 30% nos tratamentos de hipertensão e aponta 37% nos casos de diabetes. Sotero afirma que o avanço na eficácia dos tratamentos reflete a criação de políticas públicas relacionadas ao cuidado dessas doenças.
Uma dessas iniciativas aconteceu no município de São Paulo. Em 2008, a Secretaria Municipal de Saúde criou o Protocolo de Tratamento da Hipertensão Arterial e do Diabetes Melito tipo 2 na Atenção Básica, um documento dirigido a médicos e que apresentava diretrizes para padronizar o acompanhamento dessas doenças na rede de atenção primária.
Para Sotero, a criação de protocolos e acordos que orientam como o tratamento de doenças deve ser feito é uma das formas de torná-lo mais eficaz. Ele critica a ausência de um pacto nacional para direcionar o tratamento de depressão e doenças pulmonares crônicas. “Não há um grande acordo sobre como conduzir o tratamento dessas doenças. Os medicamentos disponíveis na rede pública não são os que os médicos gostariam de prescrever.”