Meta com a vida
Os números do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública não deixam dúvidas: o Brasil é muito violento e as respostas públicas frente a esta realidade são demasiadamente frágeis, desarticuladas e carentes de coordenação. Convivemos com altas taxas de impunidade e violência e, ao mesmo tempo, nossas prisões comportam cerca de 40% de presos em situação provisória. Nossas polícias geram desconfiança e estão entre as que mais matam e morrem no mundo.
A presidenta Dilma Roussef, em sua campanha, reconheceu que o papel do governo federal na área é tímido e que buscaria incluir na Constituição alteração para a segurança pública ser tema de responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Segundo ela, seria uma forma de compartilhar metas e esforços.
Mas esta proposta é só o ponto de partida. O governo federal pode liderar um pacto nacional que assuma metas de redução de crimes violentos. Há iniciativas que têm conseguido resultados localizados e, se a União coordená-las, por meio de mecanismos de cooperação, transparência e prestação de contas, as chances de mudarmos a realidade são grandes. Se houver prioridade política, podemos reduzir os homicídios em 65,5% até 2030, uma meta plenamente factível.
Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da FGV-EAESP e do CPJA FGV Direito SP, e Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
