Correções de rumo
O setor de obras públicas espera que o novo governo atenda a reivindicações antigas para a indispensável expansão da infraestrutura do País.
É preciso melhorar a lei 8.666 [que regulamenta as licitações] e deixar de lado o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que não resolveu o problema da celeridade e prejudica as construtoras médias e pequenas. As licitações precisam ser lançadas com mais antecedência e com projetos executivos completos.
Os órgãos contratantes devem criar “bancos de projetos”, com planejamento de longo prazo, prontos para serem executados quando recursos financeiros estiverem disponíveis. É preciso melhorar o nível de governança corporativa e qualificação do pessoal que fiscaliza e controla as licitações.
As exigências nas concorrências precisam ser revistas para mais empresas executarem obras de maior porte e, sempre que possível, dividir essas obras em várias licitações ou estimular consórcios, atendendo a mais empresas e diluindo riscos.
Deve-se facilitar o acesso a financiamento público para empresas de todos os tamanhos.
Finalmente, fazer as reformas fiscal e trabalhista e investir mais. Assim, cresceremos de forma sustentável, criando empregos e aumentando a competitividade do País.
Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop)
