Compromisso com o patrimônio socioambiental
A diversidade biológica e étnica do Brasil constitui riqueza sem igual para promoção de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável. Entretanto, nos últimos anos, flexibilizamos nossa legislação; reduzimos a proteção às florestas e à biodiversidade; e retrocedemos no reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Permitimos que projetos de desenvolvimento afetassem diretamente os modos de vida dessas populações, reduzindo a conservação e o potencial de uso sustentável das florestas. Um exemplo é a proposta do governo federal para regular o acesso comercial aos recursos da biodiversidade, em discussão no Congresso Nacional, que reduz significativamente o potencial de desenvolvimento econômico que pode advir do uso sustentável dos recursos naturais.
O Brasil não pode abrir mão da diversidade como diferencial positivo do desenvolvimento. Esperamos do novo governo compromisso real com o patrimônio socioambiental do País.
Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA)
