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Precisa de dinheiro? Peça a alguém na Web
Jonatas Oliveira e Walquíria Cassiano
Proibidas em vários países, as plataformas de social lending, ou empréstimo social, se consolidaram em economias desenvolvidas após a crise econômica de 2008, quando o acesso ao crédito bancário era difícil. Recentemente, o Google investiu R$ 278 milhões no Lending Club, maior empresa do setor no mundo, o que mostra o potencial de negócios do social lending, que nasceu em 2005 com o site britânico Zopa.
No Brasil, a legislação proíbe a prática, que é vista como agiotagem, e determina que concessões de crédito sejam feitas exclusivamente por instituições financeiras. Em abril de 2010, a plataforma brasileira Fairplace entrou em operação, mas no final do mesmo ano fechou por determinação do Banco Central. Nesse período, movimentou cerca de R$ 1,8 milhão em empréstimos a taxa de juros média de 3,45% ao mês.
Um levantamento feito pela empresa australiana Society One mostra que o mercado mundial de social lending transacionou R$ 9 bilhões em sete anos até 2012.
Por meio de uma plataforma online, as pessoas emprestam dinheiro diretamente a outras a juros menores do que as cobrados no mercado financeiro. Os sites funcionam como intermediários e cobram uma taxa para transações. No Lending Club, por exemplo, o porcentual oscila entre 7% e 30% sobre o valor emprestado.
Não há garantias para quem empresta, mas a maioria das plataformas utiliza um rating que classifica os riscos do devedor a partir de uma análise de crédito, como fazem agências de classificação de risco de empresas e países.
Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido lideram as operações, segundo a Society One. Em volume de empréstimos, a China está na frente, com R$ 4,1 bilhões acumulados entre 2006 e 2012, seguida pelos Estados Unidos.
Por meio de uma plataforma online, as pessoas emprestam dinheiro diretamente a outras. FOTO: ARQUIVO AE.
Legislar sobre nova economia é desafio
Um dos maiores desafios das autoridades hoje é legislar sobre o ambiente digital. Tanta facilidade e velocidade produzem números preocupantes de crimes digitais. Levantamento da fabricante norte-americana de antivírus Symantec realizado em 2012 aponta um total de 1,5 milhão de vítimas de crimes virtuais por dia em 24 países pesquisados, entre eles o Brasil. Isso representa um custo anual de quase R$ 250 bilhões. De acordo com a pesquisa, cerca de metade dos usuários da internet já foram vítimas de ataques como malwares (software infiltrado ilegalmente em um computador para de causar danos e até roubo de informações), vírus, hackers, fraudes e roubos.
Com a ausência de fronteiras da internet, as legislações hoje existentes encontram barreiras para punir crimes virtuais, principalmente ligadas ao local onde ocorreram. Por exemplo, se alguém dentro do Brasil praticar ato ilegal em outro país, ainda que não seja configurado crime lá, pode haver punição para o indivíduo na legislação brasileira. Atualmente cada país legisla de forma individual. Especialistas defendem a ideia de que os países deveriam se unir para discutir e criar tratados internacionais que visem facilitar as transações realizadas pela internet.
Para a advogada especialista em direito digital, Patrícia Peck, a lei é um reflexo socioeconômico, que, quando sofre mudanças, deve ser atualizada para representar a nova realidade.
Assim, os tratados internacionais que regulamentem as movimentações comerciais feitas pela internet deveriam ter princípios globais. "Isso já é comum há muito tempo, desde a época das navegações. É quase como se tivesse uma OMC para o digital", diz.
O ideal seria que um grupo de trabalho criasse diretrizes que poderiam ser incorporadas pelos países, transformando-as em lei. O advogado especialista em direito digital Renato Opice Blum afirma que tal modelo já existe na União Europeia. "É uma ideia a ser aprimorada. Um conjunto internacional trabalhando permanentemente nesses assuntos, criando essas diretivas e os países signatários implementando as leis para (o modelo) ficar organizado e harmônico", diz.
Em relação ao crowdfunding (financiamento coletivo) e ao crowdequity (participação em uma determinada empresa ou projeto startup), Renato destaca que, por enquanto, o problema não é tão sério por causa da forma como essas atividades vem sendo desenvolvidas, com base na pulverização do investimento. "Quando você envolve investimentos múltiplos e normalmente pequenos, mas em um volume muito grande de participantes, o que pode dar problema no futuro é o cumprimento da promessa que está sendo feita para o recebimento daqueles recursos", afirma.