Adolescente anda na praia com a mão no bolso. Ela veste jeans e camiseta preta
| Foto: Pixabay

Salário mínimo deve ser diferente para os jovens?

Assunto foi levantado pelo Banco Mundial, que acredita que valor menor poderia reduzir desemprego e informalidade

Matéria anterior Próxima matéria

Provavelmente você sabe o básico sobre salário mínimo. Que ele é o menor valor que um trabalhador brasileiro poderia receber. Que geralmente ele não cobre de fato o mínimo  necessário para viver. Que há boas chances de ele ser o seu primeiro salário, se você não receber algum tipo de bolsa ou começar como menor aprendiz. Mas o que de principal tem sido discutido sobre salário mínimo? Especificamente para o caso de jovens, como você.

Em março, um estudo do Banco Mundial trouxe o assunto de volta ao centro do debate.  A organização sugeriu que adotar um salário mínimo mais baixo para os jovens poderia aumentar a intenção das empresas de contratá-los. A explicação dada pelo Banco Mundial foi de que o mínimo brasileiro é alto comparado com a renda média do País. Isso porque ele corresponde a 70% da média brasileira, quando o percentual fica entre 45% e 50% nos demais países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ainda segundo o banco, essa distorção estaria empurrando funcionários menos produtivos – entre eles os menos experientes, na maioria das vezes, jovens – para a informalidade ou mesmo para o desemprego. De acordo com dados do IBGE, a faixa etária dos 14 aos 24 anos é justamente a mais afetada pelo desemprego no primeiro trimestre de 2018. Quase um terço desse grupo – mais especificamente 4,42 milhões de jovens – está fora do mercado de trabalho, segundo o instituto.

Pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV-RJ, Fernando de Holanda Barbosa Filho tem raciocínio semelhante. Para ele, a  fixação de preço da mão-de-obra, quando muito elevada, pode acabar mais atrapalhando do que favorecendo o trabalhador, porque algumas empresas não estão dispostas a pagar o valor estabelecido.

O salário mínimo não garante nada. Se for muito elevado, vai simplesmente gerar informalidade e desemprego”, diz o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho

“O salário mínimo não garante nada”, defende. “Se for muito elevado, vai simplesmente gerar informalidade e desemprego.”  Nesse ponto, a avaliação do pesquisador se aproxima da análise feita pelo Banco Mundial, que atesta que o salário mínimo brasileiro cresceu mais do que a produtividade do trabalhador.

Mas há quem tenha outro ponto de vista. Na opinião da pesquisadora Patrícia Lino Costa, coordenadora do Salário Mínimo Necessário do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a produtividade não deveria ser um fator na determinação do salário mínimo. Para ela, o mínimo é um importante instrumento de distribuição de renda.

Ter políticas para aproximar o jovem do mercado é positivo, segundo a pesquisadora. Só que o grande risco, na opinião dela, é utilizar o salário mínimo para fazer isso. “Existem várias formas de criar políticas de inserção do jovem, mas não é preciso chamar de salário mínimo jovem. Isso abre um precedente de diferenciação”, afirma Patrícia. Até porque, na visão dela, políticas de salário menor já existem. “É o jovem aprendiz, por exemplo, que ganha menos. Há também o estágio, há uma série de políticas.”

Para ela, o que não se pode é chamar de salário mínimo para jovem. “O mínimo tem um preceito constitucional, tem toda uma ideia por trás”, explica. “Então, melhor é batizar essas políticas com outro nome.”

Hoje, o mínimo está em R$ 954 e nos últimos anos vem sendo aumentado a cada janeiro, com a intenção de reparar o poder de compra do consumidor. No último reajuste, no entanto, a correção ficou abaixo da inflação acumulada. Ou seja, quem ganha esse salário perdeu poder de compra.

Quando foi criado por Getúlio Vargas, em 1936, a ideia era que esse salário fosse suficiente para suprir a cesta básica de alimentos e outras necessidades essenciais de uma família de quatro pessoas, como transporte, moradia, educação e saúde, entre outros. Como esses custos eram bem diferentes pelo País, foram estipulados a princípio 14 valores diferentes de mínimos, de acordo com as regiões do País e suas características socioeconômicas. Somente em 1984 o valor foi unificado. Depois, em 1988, o salário mínimo passou a constar na Constituição Federal como um direito do trabalhador.

O Dieese ainda defende que o salário mínimo deve ser único em todo o País, considerando que valores diferenciados por região podem estimular uma precarização ainda maior de Estados mais pobres.

Desde 1959, o Dieese divulga, mensalmente, uma estimativa de qual deveria ser o valor do salário mínimo para que, de fato, fosse suficiente para atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforme estabelecido na Constituição. O valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 20 capitais pesquisadas pelo órgão.

Em julho deste ano, o maior valor foi registrado na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, cujo custo aumentou 3,45%, atingindo R$ 452,81. Tendo esse valor como base, o Dieese estipulou que o mínimo necessário para julho deveria ser R$ 3.804,06, quase quatro vezes o salário mínimo nacional.

Embora o salário mínimo seja igual para todos os trabalhadores do País, o custo de vida das pessoas muda de acordo com o lugar onde moram e a condição social de suas famílias. Por exemplo: enquanto a cesta básica em São Paulo custa R$ 451,63, em Salvador sai por R$ 333,00, uma diferença de 26%.

Acesse o YouTube para assistir ao vídeo com audiodescrição sobre como Matheus Almada administra seu salário.