A imagem é um desenho, há diversos ícones com o cifrão, duas mãos seguram um cartão de crédito.
Em caso de problemas com a negociação, use o SAC do banco e, depois, o Procon e a plataforma do Ministério da Justiça | Foto: Freepiks

Sabia que talvez você nem precise pagar a tarifa da conta corrente?

Modalidades universitária, digital e até gratuita estão aí para você escolher como se relacionar com o banco pagando menos

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Dê uma olhada no seu extrato e procure a despesa “tarifa”. Podem ser R$ 7, R$ 10, R$ 20, até mais de R$ 30 todo mês. Se você está cansado de ver este dinheiro indo embora, saiba que existem pacotes com tarifas reduzidas e até um pacote gratuito, que deve ser oferecido por todos os bancos, de acordo com determinação do Banco Central.

Cada instituição financeira precisa ter ao menos quatro pacotes de serviços padronizados, sendo o inicial o mais básico (e consequentemente o mais barato) e o último o mais completo (e caro). O valor de cada pacote é estipulado pelo banco e pode ser modificado a cada 180 dias, desde que a alteração seja anunciada aos clientes 30 dias antes. Para não pagar nem mais caro nem gastar dinheiro à toa, vale a pena estudar modalidades antes de escolher o seu banco.

Tabela com serviços padronizados do banco central: banco do brasil oferece pacotes de 12,40; 19,85; 26,45; 40,95. Bradesco: 12,45; 19,80; 25,80; 38,90. Caixa: 12,10; 19,30; 24,80; 36,80. Itaú: 12,45; 19,90; 26,50; 41. Santander: 12,70; 20,20; 26; 39,90.
Todos os bancos devem oferecer os pacotes de serviços padronizados

Quem está na graduação ou na pós-graduação pode optar por uma conta universitária. Além de taxas mais baixas – com valores entre 4,45 a R$ 7,90 -, as contas deste tipo são mais simples de abrir: os bancos não pedem comprovação de renda nem exigem uma montanha de documentos. “Fica mais barato do que a pessoa contratar um pacote de serviços normal. E a conta universitária ainda tem limites de crédito mais adequados à realidade dos jovens”, afirma economista Verônica Tostes Dutt-Ross, da Proteste, associação de defesa do consumidor.

Veja, abaixo, a comparação das tarifas de contas universitárias nos cinco maiores bancos do País:

Tabela com as tarifas e pacotes das contas universitárias dos principais bancos: Banco do Brasil oferece 4 saques, 2 extratos mensais, 2 transferências e custa 4,45. Bradesco oferece 8 saques, 2 extratos, 15 transferências e custa 7 reais. Caixa oferece 4 saques, 4 extratos e 6 transferências e custa 7,90. Itaú oferece 14 saques, 4 extratos, 29 transferências e custa 6,40. Santander oferece 6 saques, 4 extratos mensais, 10 transferências e custa 7,50.
Tarifas variam pouco, mas serviços oferecidos são bem diferentes entre os bancos

Também é possível não pagar nada para ter uma conta no banco com o nem tão conhecido pacote de serviços essenciais. Desde 2008, a resolução 3919  do Banco Central impede a cobrança de serviços bancários essenciais, com um número limitado de saques, transferências e extratos. Você pode acessar a resolução do BC em PDF.

Apesar da obrigatoriedade expressa na resolução, muitas instituições “escondem” essa opção ou mesmo se negam a oferecê-la quando o cliente pede. A estudante Mariana Lopes, hoje com 30 anos, teve de brigar com seu banco para garantir o direito.

“Eu recebia nesse banco pelo estágio e tinha conta universitária, mas percebi que não precisava de todos os serviços oferecidos e pedi o pacote essencial. Eles bateram o pé que não. Aí, fui ao Procon e expliquei minha situação. O Procon me deu a resolução para levar ao banco. Imprimi, levei e ainda brigamos por três dias até eles aceitarem e me permitirem ficar com o pacote básico”, contou Mariana.

Esta é uma prática bem comum entre os bancos, segundo a economista da Proteste. “Às vezes não é por má-fé, mas sim por falta de conhecimento. Se não conseguir negociar, tem de entrar em contato com um órgão de defesa do consumidor. Caso o banco cobre alguma tarifa indevida, o cliente tem direito a ser restituído em dobro, segundo o Código de Defesa do Consumidor”, orienta Verônica.

Outra opção é abrir uma conta em um banco digital. Nesse caso, vale também conferir o preço das tarifas para os pacotes de uso da conta corrente. O Banco Inter, por exemplo, é o único que realmente não cobra nada pelos seus serviços, de acordo com levantamento da Proteste, que compara o valor mensal de nove contas digitais de diferentes bancos.

A economista Ione Amorim, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), conta que mesmo bancos tradicionais lançaram contas digitais, mas depois passaram a não permitir entrada de novos clientes e retomaram as tarifas. “Quando lançaram as contas digitais gratuitas, os grandes bancos pensaram na expansão das carteiras de contas virtuais. A gratuidade e a facilidade atraíram o interesse dos consumidores. Porém, com as carteiras já consolidadas e diante da grande mudança para corretoras e bancos virtuais, os serviços gratuitos foram suspensos para novas contratações e voltaram a ser comercializados sem gratuidade, para desestimular as aplicações fora dos bancos tradicionais”, diz Ione.

Se quiser brigar

Para reclamar da dificuldade em conseguir encaixar sua conta na categoria de serviços essenciais ou se não concordar com seu pacote de tarifas no banco, você pode inicialmente tentar argumentar no canal de atendimento (SAC) do próprio banco. Esse canal é protegido pelo Decreto do SAC, que exige que todos os serviços regulados respondam às reclamações dos consumidores em cinco dias, forneçam o protocolo do atendimento e a gravação da ligação. Se não funcionar, encaminhe o processo para o setor de ouvidoria do banco. Como consumidor, você também pode recorrer aos Procons ou à plataforma do Ministério da Justiça (www.consumidor.gov.br), na qual você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até dez dias.