Uma silhueta de um leão (símbolo do Imposto de Renda) em um fundo formado por diversos balões de onomatopeias de quadrinhos como ZAP! OOPS! e BANG!
Sim, isso tem a ver com você, porque há várias situações em que os jovens precisam fazer declaração | Arte: Luciana Lino

Declare seu imposto de renda como um verdadeiro super-herói

Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a ajuda do Batman, da Mulher Maravilha e de outros ídolos das histórias em quadrinhos

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Você sabe como fazer o imposto de renda? Uma das tarefas mais temidas pelos adultos também pode fazer parte da vida dos mais jovens. Segundo a Receita Federal, órgão que administra os tributos federais, cerca de 881 mil jovens menores de 24 anos declararam imposto de renda em 2018. O número só tende a crescer – desde 2017, a Receita exige que dependentes maiores de 8 anos tenham CPF. Já a partir do ano que vem, o CPF será exigido para todos, independentemente da idade.

Basicamente, imposto de renda é um tributo cobrado pelo governo sobre os ganhos de indivíduos (pessoas físicas) e de empresas (pessoas jurídicas), que deve ser pago todos os anos. Esses valores podem ser decorrentes de salários, de aluguéis ou de qualquer outra fonte de rendimento. O imposto varia de acordo com os rendimentos declarados à Receita Federal. E quem tem renda maior paga mais – a alíquota máxima é de 27,5%. Já quem recebe até R$ 22.847,76 em doze meses (o limite varia a cada ano) está isento de pagar imposto de renda.

Arte: Luciana LinoTabela de alíquota do Imposto de Renda referente ao ano fiscal de 2017
Tabela de alíquota do Imposto de Renda referente ao ano fiscal de 2017

Mas por que você precisa saber disso? Há várias situações que levam à obrigatoriedade de declarar. Alguns jovens entram nessa categoria sem querer, em caso de herança ou pensão por morte. Só que nem sempre as informações sobre o IR ficam claras para quem precisa declarar pela primeira vez. Por isso, pedimos uma superajuda de especialistas em imposto de renda: Antonio Gil Franco e Paulo Henrique Oliveira, respectivamente sócio de Impostos e gerente sênior de Impostos da consultoria Ernst&Young, e Janine Goulart, sócia da consultoria KPMG no Brasil.  E aproveitamos para usar exemplos de alguns dos melhores super-heróis de todos os tempos. Confira:

The Flash: Salário

Reprodução/DC ComicsEm um fundo laranja, o super-herói The Flash está correndo. O uniforme dele é todo vermelho e cobre praticamente todo seu corpo, deixando apenas os olhos, nariz e boca descobertos. Em sei peito há um símbolo de raio, que representa o herói.

Do HQ para a realidade: Quando não está salvando o planeta como o The Flash, Barry Allen trabalha como legista forense no Departamento do Polícia de Central City, em um emprego estável. Certamente, ele precisaria declarar salário, 13º e outros adicionais, como o de periculosidade (quando há risco de vida).

Fique por dentro: Salário é um rendimento tributável, ou seja, você precisa declarar se recebeu no ano valores acima do teto determinado pela Receita Federal. A funcionária pública Clara Isis Avelino, de 28 anos, declara desde os 20, quando passou a receber um salário anual acima do determinado. “Eu faço sozinha. Aprendi com a ajuda de amigos”, diz ela, que opta pela declaração simplificada.

Batman: Pensão por morte

Reprodução/DC ComicsIlustração do Bruce Wayne se olhando no espelho, mas ao invés de enxergar seu reflexo, o que aparece do outro lado é o Batman com expressão muito séria. Bruce usa paletó azul marinho e tem cabelo preto. Já Batman usa uniforme todo em preto, com capa e desenho de morcego em seu peito. Ele usa máscara que cobre o rosto, deixando apenas olhos, nariz e boca descobertos.
Bruce Wayne, o super herói bilionário

Do HQ para a realidade: Bruce Wayne perdeu os pais na infância. Único herdeiro do Grupo Wayne Enterprises, ele provavelmente também recebeu uma pensão por morte – e certamente precisaria se dividir entre enfrentar o Curinga e o Leão do IR.

Fique por dentro: É possível que o filho venha a receber pensão em caso de morte de um dos pais. O benefício geralmente vale até a pessoa completar 21 anos (ou 24, se ainda estudar). Se o parente falecido tiver contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pensão é paga pelo governo. E o valor precisa ser declarado no Imposto de Renda. É o que está fazendo a estudante Giovana Nucci, de 23, que desde os 21 recebe o benefício.  “No início, até achei que eu era isenta. Mas minha mãe me avisou que eu tinha de declarar”, conta. O valor do rendimento deve ser informado na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica (PJ)”, junto com o nome e o número do CNPJ da fonte pagadora, o respectivo imposto retido e o montante recebido do 13º salário. Entre muitos bens e a pensão, Batman certamente precisaria da ajuda de um contador. Ou será que o fiel mordomo Alfred vai fazer hora-extra?

Hulk Vermelho: Pensão militar

Reprodução/MarvelIlustração do Hulk Vermelho com expressão de raiva, dando um soco no ar. Ele é todo musculoso, usa shorts rasgado e possui cabelos pretos.
Hulk Vermelho: quem se atreve a cobrar impostos dele?

Do HQ para a realidade: Sabia que o Hulk Vermelho veio de uma família de militares? Logo, se o pai do super-herói tivesse morrido antes de ele completar 21 anos (ou 24, se ainda estivesse estudando),  Hulk receberia pensão.

Fique por dentro: Esse valor precisa ser declarado por quem recebe a pensão. Como há uma ordem de preferência para o pagamento, geralmente os recursos são direcionados para a conta do(a) cônjuge do militar. Se não houver a figura de uma viúva ou um viúvo, quem recebe é o(a) filho(a) ou enteado(a) menor de 21 anos ou de 24, caso seja estudante. Quanto à filha do militar que contribuiu com 1,5% a mais para a pensão militar, ela recebe os benefícios pelo resto da vida após o óbito da mãe.

Homem Formiga: Pensão alimentícia

Reprodução/MarvelIlustração do Homem Formiga em fundo branco. O herói usa uniforme vermelho e prateado, que cobre seu corpo inteiro, incluindo o rosto.
Homem Formiga: impostos pequenos como um inseto

Do HQ para a realidade: No filme, Scott Lang visita a casa de sua ex-mulher, Maggie, para a festa de aniversário de sua filha, Cassie. Provavelmente ele deve pagar pensão alimentícia para a Cassie!

Fique por dentro: A pensão alimentícia é determinada em um acordo por decisão judicial. O contribuinte do Imposto de Renda é sempre o beneficiário da pensão alimentícia (por exemplo, o filho), mesmo que o pagamento seja feito ao representante legal (por exemplo, a mãe ou o pai). Ou seja: se for necessário declarar imposto pelo valor da pensão, a declaração deve ser entregue no nome do filho. Se ele for dependente do pai ou da mãe, o responsável não deve esquecer de informar os rendimentos da pensão.

Super Homem: Estrangeiros

Reprodução/DC ComicsIlustração do super homem uniformizado, voando no céu. Ao fundo, ao céu está amarelo como se o sol estivesse se pondo. O uniforme do super homem é azul, a capa vermelha e há uma letra S enorme no peito dele. Ele é moreno e está com o rosto descoberto.
Nem o homem mais forte do mundo consegue escapar do leão

Do HQ para a realidade: O Super-Homem nasceu em Krypton, mas foi mandado à Terra por seu pai antes de o planeta explodir. Podemos dizer que ele é estrangeiro. E quem passa à condição de residente no Brasil precisa declarar imposto de renda.

Fique por dentro: Há vários casos em que estrangeiros precisam declarar imposto. Isso vale para quem tem visto permanente no País e também para os que não possuem o visto, mas que tenham ficado aqui por mais de 184 dias naquele ano, consecutivos ou não. Residentes fiscais do Brasil, isto é, que têm domicílio civil no exterior, mas prestam serviços ao governo estão na mesma situação. Mais ainda: os bens e direitos adquiridos antes e depois da entrada permanente no Brasil devem ser informados na declaração. O estrangeiro que declara imposto ainda tem de converter para reais os valores de seus bens, utilizando a cotação vigente no período da compra. E fazer a tradução dos comprovantes de rendimentos recebidos com tradutor juramentado.

Mulher Maravilha: Renda de pessoa física no exterior

Reprodução/DC ComicsIlustração da Mulher Maravilha segurando seu chicote mágico com a mão direita, enquanto dispara tiros com um revólver dourado com a mão esquerda.
Tem dinheiro no exterior, como a Mulher Maravilha? Tem que pagar imposto!

Do HQ para a realidade: A Mulher Maravilha é herdeira de uma ilha inteira, Themyscira, a terra-natal de todas as amazonas. Se a super-heroína morasse no Brasil, Diana Prince deveria declarar aqui todos bens que possui no exterior.

Fique por dentro: Existem algumas regras para declaração de bens e rendimentos no exterior. No caso de contas bancárias e imóveis no exterior, por exemplo, o contribuinte deve apenas informar o valor em reais equivalente ao saldo existente na conta bancária em 31 de dezembro do ano em questão, na moeda local, ou seja, sempre convertido em reais. “A pessoa está sujeita à tributação no Brasil do que ela receber aqui ou no exterior”, diz Franco, da EY.

Pantera Negra: Bens e patrimônios

Reprodução/MarvelIlustração do Pantera Negra uniformizado, em posição de luta, com fundo branco. O uniforme dele é todo preto e cobre o corpo inteiro dele.
Pantera Negra, o herói mais rico dos quadrinhos

Do HQ para a realidade: Pantera Negra é o herói mais rico dos quadrinhos. Afinal, ele tem o monopólio da produção do metal mais valioso do mundo, o vibranium, que custa em média US$ 10 mil o grama! Sendo assim, sua fortuna com certeza é bem maior que R$ 300 mil, o valor mínimo de propriedades e bens que é necessário declarar.

Fique por dentro: Quem detém a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil precisa declarar IR. Uma forma de você, ainda jovem, receber um patrimônio deste porte é por meio da herança de um imóvel. Foi o que aconteceu quando a  estudante Flora Tavares, de 23, perdeu a mãe, em 2015. “Comecei a receber um seguro que vai até os meus 24 anos e também tive um imóvel passado para o meu nome.” A herança é isenta, mas você precisa declarar no ano em que recebe o bem, se ele ultrapassar os R$ 40 mil. Outro caso é a doação de bens ou patrimônio. Quando um pai dá um carro para o filho, por exemplo, isso é uma doação, também isenta. Se o carro tiver custado mais de R$ 40 mil,  no entanto, é preciso que ambos declarem: o pai na ficha de Doações Efetuadas, com o CPF do filho (donatário). E o filho na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, incluindo, na ficha Bens e Direitos, o bem recebido, o valor e os dados do doador. Atenção: a doação pode não ser isenta de taxação estadual, dependendo do valor doado e do Estado em questão. Carteiras de investimento também contam como patrimônio. Uma pessoa que tenha poupança com valor acima de R$ 300 mil precisa declarar, assim como quem investe na bolsa de valores e em renda variável em geral, que é obrigada a declarar seus ganhos e prejuízos.

Os Incríveis: Dependentes

Reprodução/PixarDa esquerda para a direita: Flecha, Violeta, Senhor Incrível, Mulher Elástica e Zezé, todos rindo e vestindo o uniforme oficial da família Incrível, em um fundo laranja.
Da esquerda para a direita: Flecha, Violeta, Senhor Incrível, Mulher Elástica e Zezé

Do HQ para a realidade: Só tem herói de peso nessa família! Se declarassem imposto de renda, o Senhor Incrível ou a Mulher Elástica poderiam incluir o Flecha, a Violeta e o Zezé como seus dependentes.

Fique por dentro: Dependentes são “agregados” em uma declaração. Podem ser filhos ou enteados de até 21 anos ou até 24 anos, caso sejam estudantes. É o caso da bacharel em Letras Mariana Monteiro, de 23 anos, que é dependente do pai. “Meu pai mostra ao contador os gastos que ele tem comigo de plano de saúde, cursos e tratamentos dentários.” Atenção: se o jovem era dependente do pai ou da mãe e começa a receber uma renda tributável, ele deve declarar por conta própria. Mariana ainda não precisa. Apesar de trabalhar com  carteira assinada, seu salário no ano não ultrapassa o valor de renda tributável. “Logo, meu contracheque entra na declaração do meu pai”, explica. O que geralmente entra nos gastos com dependentes são despesas dedutíveis – ou seja, despesas essenciais, como saúde e educação, que podem ser descontadas. Os limites desses gastos mudam todos os anos; em 2017, o limite foi de R$ 2.275,08 por dependente.

Lanterna Verde: Não declara

Reprodução/DC ComicsIlustração do Lanterna Verde uniformizado, com o punho direito em riste, com outros Lanternas Verdes no fundo.
Será que o anel do Lanterna Verde não poderia ser taxado?

Do HQ para a realidade: Kyle Rayner, um dos membros da Tropa dos Lanternas Verdes, tem sérios problemas com suas finanças. Prova disso é que as contas do seu apartamento estão sempre atrasadas. A não ser que ele seja muito descontrolado financeiramente, há grandes chances de ele não ter renda suficiente para precisar declarar o imposto.

Fique por dentro: Uma pessoa que não tem rendimentos suficientes não precisa declarar IR. Além disso, quem se enquadrar em alguma das hipóteses da obrigatoriedade, mas for dependente em declaração apresentada por outra pessoa (como, por exemplo, na do pai ou da mãe), também não precisa.

Capitão América: Multa

Reprodução/MarvelIlustração do Capitão América empunhando seu escudo em um fundo branco. O uniforme dele quase todo azul, com detalhes em vermelho.
Capitão América, o herói dos Estados Unidos

Do HQ para a realidade: O Capitão América passou 70 anos congelado. Se ele declarasse imposto, estaria sujeito ao pagamento de multa por atraso. E que atraso!

Fique por dentro: Quem fizer a declaração fora do prazo ou mesmo se esquecer de declarar precisa pagar multa. Se não houver imposto devido, a penalidade aplicada é de R$ 165,74. Caso exista imposto devido, a pessoa terá de arcar com multa de 1% ao mês sobre o montante devido, respeitando os valores mínimo (o de R$ 165,74) e máximo, de 20% do débito.

Pinguim: Malha fina

Reprodução/DC ComicsIlustração em preto e branco do Pinguim, fumando um cigarro e segurando um rádio portátil. Ele usa sobretudo e chapéu pretos.
Pinguim, o vilão mais escorregadio de Gotham City

Do HQ para a realidade: Um dos maiores inimigos do Batman, o magnata Pinguim certamente cairia na malha fina. Ele não preencheria a declaração de forma correta, já que não iria informar qual a origem de todos os seus bens…

Fique por dentro: A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, mais conhecida como “malha fina”, é a revisão de todas as declarações, onde os dados declarados pelo contribuinte são verificados pela Receita Federal. Se a Receita verificar que algum rendimento não foi reportado, que houve uma dedução incorreta ou que a pessoa pagou um imposto menor do que realmente deveria, serão cobrados multa e juros.

Faça você mesmo

Depois de tudo isso, você deve estar se perguntando o que é e como fazer a declaração. A gente te explica o que é declaração simplificada e declaração completa usando, de plano de fundo, a possível declaração do Imposto de Renda do Bruce Wayne! Se ele ganhasse, por ano, R$ 20 milhões de reais de pensão por morte, ele deveria declarar assim:

Bruce Wayne IR1Declaração de Imposto de Renda do Batman. A imagem traz uma simulação de declaração do Imposto de Renda como se Bruce Wayne a tivesse preenchido. Ela é composta pelos campos: CPF/CNPJ da principal fonte pagadora; CPF/CNPJ da fonte pagadora; Nome da fonte pagadora; Rendimentos recebidos de pessoa jurídica; Contribuição previdenciária oficial; Imposto retido na fonte; 13º salário; IRRF sobre o 13º salário.
Declaração de Imposto de Renda do Bruce Wayne, o Batman

A diferença entre a declaração simplificada e a completa é, basicamente, a quantidade das despesas que a pessoa possui para abater da declaração.

Alguém que tenha filhos como dependentes e que pague escola particular, previdência privada ou plano de saúde, provavelmente o modelo completo vai ser a melhor opção de declaração. Agora, se existem poucas despesas dedutíveis, pode ser melhor preencher o modelo simplificado, que considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto.

No fim das contas, para decidir qual declaração é a mais adequada ao seu perfil, basta se perguntar se as suas despesas dedutíveis superam 20% da sua renda. Se a resposta for positiva, faça a declaração completa. Se for negativa, a declaração simplificada.

Se mesmo assim você não tiver certeza sobre qual o modelo mais adequado para o seu caso, tudo bem. Basta começar a declaração pelo modelo completo, que no final do preenchimento da declaração o sistema do IR indicará qual é a melhor alternativa. Dessa maneira, caso você opte pelo simplificado, o programa irá desconsiderar algumas das despesas lançadas e aplicará o desconto padrão, de 20%.