Você sabe como fazer o imposto de renda? Uma das tarefas mais temidas pelos adultos também pode fazer parte da vida dos mais jovens. Segundo a Receita Federal, órgão que administra os tributos federais, cerca de 881 mil jovens menores de 24 anos declararam imposto de renda em 2018. O número só tende a crescer – desde 2017, a Receita exige que dependentes maiores de 8 anos tenham CPF. Já a partir do ano que vem, o CPF será exigido para todos, independentemente da idade.
Basicamente, imposto de renda é um tributo cobrado pelo governo sobre os ganhos de indivíduos (pessoas físicas) e de empresas (pessoas jurídicas), que deve ser pago todos os anos. Esses valores podem ser decorrentes de salários, de aluguéis ou de qualquer outra fonte de rendimento. O imposto varia de acordo com os rendimentos declarados à Receita Federal. E quem tem renda maior paga mais – a alíquota máxima é de 27,5%. Já quem recebe até R$ 22.847,76 em doze meses (o limite varia a cada ano) está isento de pagar imposto de renda.
Mas por que você precisa saber disso? Há várias situações que levam à obrigatoriedade de declarar. Alguns jovens entram nessa categoria sem querer, em caso de herança ou pensão por morte. Só que nem sempre as informações sobre o IR ficam claras para quem precisa declarar pela primeira vez. Por isso, pedimos uma superajuda de especialistas em imposto de renda: Antonio Gil Franco e Paulo Henrique Oliveira, respectivamente sócio de Impostos e gerente sênior de Impostos da consultoria Ernst&Young, e Janine Goulart, sócia da consultoria KPMG no Brasil. E aproveitamos para usar exemplos de alguns dos melhores super-heróis de todos os tempos. Confira:
The Flash: Salário
Do HQ para a realidade: Quando não está salvando o planeta como o The Flash, Barry Allen trabalha como legista forense no Departamento do Polícia de Central City, em um emprego estável. Certamente, ele precisaria declarar salário, 13º e outros adicionais, como o de periculosidade (quando há risco de vida).
Fique por dentro: Salário é um rendimento tributável, ou seja, você precisa declarar se recebeu no ano valores acima do teto determinado pela Receita Federal. A funcionária pública Clara Isis Avelino, de 28 anos, declara desde os 20, quando passou a receber um salário anual acima do determinado. “Eu faço sozinha. Aprendi com a ajuda de amigos”, diz ela, que opta pela declaração simplificada.
Batman: Pensão por morte
Do HQ para a realidade: Bruce Wayne perdeu os pais na infância. Único herdeiro do Grupo Wayne Enterprises, ele provavelmente também recebeu uma pensão por morte – e certamente precisaria se dividir entre enfrentar o Curinga e o Leão do IR.
Fique por dentro: É possível que o filho venha a receber pensão em caso de morte de um dos pais. O benefício geralmente vale até a pessoa completar 21 anos (ou 24, se ainda estudar). Se o parente falecido tiver contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pensão é paga pelo governo. E o valor precisa ser declarado no Imposto de Renda. É o que está fazendo a estudante Giovana Nucci, de 23, que desde os 21 recebe o benefício. “No início, até achei que eu era isenta. Mas minha mãe me avisou que eu tinha de declarar”, conta. O valor do rendimento deve ser informado na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica (PJ)”, junto com o nome e o número do CNPJ da fonte pagadora, o respectivo imposto retido e o montante recebido do 13º salário. Entre muitos bens e a pensão, Batman certamente precisaria da ajuda de um contador. Ou será que o fiel mordomo Alfred vai fazer hora-extra?
Hulk Vermelho: Pensão militar
Do HQ para a realidade: Sabia que o Hulk Vermelho veio de uma família de militares? Logo, se o pai do super-herói tivesse morrido antes de ele completar 21 anos (ou 24, se ainda estivesse estudando), Hulk receberia pensão.
Fique por dentro: Esse valor precisa ser declarado por quem recebe a pensão. Como há uma ordem de preferência para o pagamento, geralmente os recursos são direcionados para a conta do(a) cônjuge do militar. Se não houver a figura de uma viúva ou um viúvo, quem recebe é o(a) filho(a) ou enteado(a) menor de 21 anos ou de 24, caso seja estudante. Quanto à filha do militar que contribuiu com 1,5% a mais para a pensão militar, ela recebe os benefícios pelo resto da vida após o óbito da mãe.
Homem Formiga: Pensão alimentícia
Do HQ para a realidade: No filme, Scott Lang visita a casa de sua ex-mulher, Maggie, para a festa de aniversário de sua filha, Cassie. Provavelmente ele deve pagar pensão alimentícia para a Cassie!
Fique por dentro: A pensão alimentícia é determinada em um acordo por decisão judicial. O contribuinte do Imposto de Renda é sempre o beneficiário da pensão alimentícia (por exemplo, o filho), mesmo que o pagamento seja feito ao representante legal (por exemplo, a mãe ou o pai). Ou seja: se for necessário declarar imposto pelo valor da pensão, a declaração deve ser entregue no nome do filho. Se ele for dependente do pai ou da mãe, o responsável não deve esquecer de informar os rendimentos da pensão.
Super Homem: Estrangeiros
Do HQ para a realidade: O Super-Homem nasceu em Krypton, mas foi mandado à Terra por seu pai antes de o planeta explodir. Podemos dizer que ele é estrangeiro. E quem passa à condição de residente no Brasil precisa declarar imposto de renda.
Fique por dentro: Há vários casos em que estrangeiros precisam declarar imposto. Isso vale para quem tem visto permanente no País e também para os que não possuem o visto, mas que tenham ficado aqui por mais de 184 dias naquele ano, consecutivos ou não. Residentes fiscais do Brasil, isto é, que têm domicílio civil no exterior, mas prestam serviços ao governo estão na mesma situação. Mais ainda: os bens e direitos adquiridos antes e depois da entrada permanente no Brasil devem ser informados na declaração. O estrangeiro que declara imposto ainda tem de converter para reais os valores de seus bens, utilizando a cotação vigente no período da compra. E fazer a tradução dos comprovantes de rendimentos recebidos com tradutor juramentado.
Mulher Maravilha: Renda de pessoa física no exterior
Do HQ para a realidade: A Mulher Maravilha é herdeira de uma ilha inteira, Themyscira, a terra-natal de todas as amazonas. Se a super-heroína morasse no Brasil, Diana Prince deveria declarar aqui todos bens que possui no exterior.
Fique por dentro: Existem algumas regras para declaração de bens e rendimentos no exterior. No caso de contas bancárias e imóveis no exterior, por exemplo, o contribuinte deve apenas informar o valor em reais equivalente ao saldo existente na conta bancária em 31 de dezembro do ano em questão, na moeda local, ou seja, sempre convertido em reais. “A pessoa está sujeita à tributação no Brasil do que ela receber aqui ou no exterior”, diz Franco, da EY.
Pantera Negra: Bens e patrimônios
Do HQ para a realidade: Pantera Negra é o herói mais rico dos quadrinhos. Afinal, ele tem o monopólio da produção do metal mais valioso do mundo, o vibranium, que custa em média US$ 10 mil o grama! Sendo assim, sua fortuna com certeza é bem maior que R$ 300 mil, o valor mínimo de propriedades e bens que é necessário declarar.
Fique por dentro: Quem detém a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil precisa declarar IR. Uma forma de você, ainda jovem, receber um patrimônio deste porte é por meio da herança de um imóvel. Foi o que aconteceu quando a estudante Flora Tavares, de 23, perdeu a mãe, em 2015. “Comecei a receber um seguro que vai até os meus 24 anos e também tive um imóvel passado para o meu nome.” A herança é isenta, mas você precisa declarar no ano em que recebe o bem, se ele ultrapassar os R$ 40 mil. Outro caso é a doação de bens ou patrimônio. Quando um pai dá um carro para o filho, por exemplo, isso é uma doação, também isenta. Se o carro tiver custado mais de R$ 40 mil, no entanto, é preciso que ambos declarem: o pai na ficha de Doações Efetuadas, com o CPF do filho (donatário). E o filho na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, incluindo, na ficha Bens e Direitos, o bem recebido, o valor e os dados do doador. Atenção: a doação pode não ser isenta de taxação estadual, dependendo do valor doado e do Estado em questão. Carteiras de investimento também contam como patrimônio. Uma pessoa que tenha poupança com valor acima de R$ 300 mil precisa declarar, assim como quem investe na bolsa de valores e em renda variável em geral, que é obrigada a declarar seus ganhos e prejuízos.
Os Incríveis: Dependentes
Do HQ para a realidade: Só tem herói de peso nessa família! Se declarassem imposto de renda, o Senhor Incrível ou a Mulher Elástica poderiam incluir o Flecha, a Violeta e o Zezé como seus dependentes.
Fique por dentro: Dependentes são “agregados” em uma declaração. Podem ser filhos ou enteados de até 21 anos ou até 24 anos, caso sejam estudantes. É o caso da bacharel em Letras Mariana Monteiro, de 23 anos, que é dependente do pai. “Meu pai mostra ao contador os gastos que ele tem comigo de plano de saúde, cursos e tratamentos dentários.” Atenção: se o jovem era dependente do pai ou da mãe e começa a receber uma renda tributável, ele deve declarar por conta própria. Mariana ainda não precisa. Apesar de trabalhar com carteira assinada, seu salário no ano não ultrapassa o valor de renda tributável. “Logo, meu contracheque entra na declaração do meu pai”, explica. O que geralmente entra nos gastos com dependentes são despesas dedutíveis – ou seja, despesas essenciais, como saúde e educação, que podem ser descontadas. Os limites desses gastos mudam todos os anos; em 2017, o limite foi de R$ 2.275,08 por dependente.
Lanterna Verde: Não declara
Do HQ para a realidade: Kyle Rayner, um dos membros da Tropa dos Lanternas Verdes, tem sérios problemas com suas finanças. Prova disso é que as contas do seu apartamento estão sempre atrasadas. A não ser que ele seja muito descontrolado financeiramente, há grandes chances de ele não ter renda suficiente para precisar declarar o imposto.
Fique por dentro: Uma pessoa que não tem rendimentos suficientes não precisa declarar IR. Além disso, quem se enquadrar em alguma das hipóteses da obrigatoriedade, mas for dependente em declaração apresentada por outra pessoa (como, por exemplo, na do pai ou da mãe), também não precisa.
Capitão América: Multa
Do HQ para a realidade: O Capitão América passou 70 anos congelado. Se ele declarasse imposto, estaria sujeito ao pagamento de multa por atraso. E que atraso!
Fique por dentro: Quem fizer a declaração fora do prazo ou mesmo se esquecer de declarar precisa pagar multa. Se não houver imposto devido, a penalidade aplicada é de R$ 165,74. Caso exista imposto devido, a pessoa terá de arcar com multa de 1% ao mês sobre o montante devido, respeitando os valores mínimo (o de R$ 165,74) e máximo, de 20% do débito.
Pinguim: Malha fina
Do HQ para a realidade: Um dos maiores inimigos do Batman, o magnata Pinguim certamente cairia na malha fina. Ele não preencheria a declaração de forma correta, já que não iria informar qual a origem de todos os seus bens…
Fique por dentro: A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, mais conhecida como “malha fina”, é a revisão de todas as declarações, onde os dados declarados pelo contribuinte são verificados pela Receita Federal. Se a Receita verificar que algum rendimento não foi reportado, que houve uma dedução incorreta ou que a pessoa pagou um imposto menor do que realmente deveria, serão cobrados multa e juros.
Faça você mesmo
Depois de tudo isso, você deve estar se perguntando o que é e como fazer a declaração. A gente te explica o que é declaração simplificada e declaração completa usando, de plano de fundo, a possível declaração do Imposto de Renda do Bruce Wayne! Se ele ganhasse, por ano, R$ 20 milhões de reais de pensão por morte, ele deveria declarar assim:
A diferença entre a declaração simplificada e a completa é, basicamente, a quantidade das despesas que a pessoa possui para abater da declaração.
Alguém que tenha filhos como dependentes e que pague escola particular, previdência privada ou plano de saúde, provavelmente o modelo completo vai ser a melhor opção de declaração. Agora, se existem poucas despesas dedutíveis, pode ser melhor preencher o modelo simplificado, que considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto.
No fim das contas, para decidir qual declaração é a mais adequada ao seu perfil, basta se perguntar se as suas despesas dedutíveis superam 20% da sua renda. Se a resposta for positiva, faça a declaração completa. Se for negativa, a declaração simplificada.
Se mesmo assim você não tiver certeza sobre qual o modelo mais adequado para o seu caso, tudo bem. Basta começar a declaração pelo modelo completo, que no final do preenchimento da declaração o sistema do IR indicará qual é a melhor alternativa. Dessa maneira, caso você opte pelo simplificado, o programa irá desconsiderar algumas das despesas lançadas e aplicará o desconto padrão, de 20%.