O deputado Alberto Fraga carrega a arma na cintura em frente ao Congresso
Bancada da bala se articula
para crescer nas eleições
Renan Truffi / BRASÍLIA
05 agosto 18
Apoiada pela indústria de armas e por associações de atiradores civis, a bancada da bala na Câmara – também formada por parte da Frente Parlamentar da Segurança – quer se expandir além dos 35 deputados que formam hoje seu “núcleo duro” com o reforço de policiais federais e militares que disputarão as eleições. Há um esforço das associações de classe e, no caso dos militares, um forte movimento em torno da candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
Associações de policiais federais já lançaram, por exemplo, 30 candidatos em 18 Estados. Nas Forças Armadas, pelo menos 71 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica são pré-candidatos a vagas no Congresso e no Executivo em 26 unidades da Federação – a exceção é o Acre. Os policiais militares são outra categoria que deve engrossar esse movimento, mas o número dos que devem disputar o pleito ainda é desconhecido. Uma das razões é que só PMs com mais de dez anos de serviços podem se licenciar sem ser excluídos do serviço ativo.
Não há uma bancada da bala formal no Congresso. A Câmara dos Deputados reconhece as frentes parlamentares suprapartidárias, organizadas por interesses comuns, e os deputados da bala participam da Frente Parlamentar da Segurança, criada em 2015 por Alberto Fraga (DEM-DF). A frente agrega neste momento 272 deputados.
Sequestro
“
Esse grupo sequestra a pauta da Segurança no Legislativo. Por mais que acusemos esse discurso de populista e demagógico, ele tem apelo junto à população e limita a discussão à visão policialesca do Estado”
Felippe Angeli
INSTITUTO SOU DA PAZ
O que se aponta como Bancada da Bala, no entanto, é um grupo de 18 parlamentares que têm carreira policial ou militar mais 16 deputados eleitos com ajuda financeira de empresas do setor bélico, como a Forja Taurus e Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) – o 35.º é Fraga, que está nos dois grupos. Foram estes os critérios usados pelo Estadão/Broadcast para selecionar o chamado “núcleo duro” da bancada. Todos foram ouvidos pela reportagem.
Há alguns que negam pertencer à bancada e justificam a ajuda financeira de campanha por causa de suas atuações em áreas próximas às plantas das empresas. Outros admitem fazer parte do grupo, mas consideram a denominação “pejorativa”. “Prefiro estar na bancada da bala do que estar na bancada da mala, que é a maior da Câmara”, diz o deputado Major Olímpio (PSL-SP), um dos mais atuantes. “Eu sou a favor da legítima defesa do cidadão de bem”.
Lista de Deputados
Filtre os congressistas por partido, estado ou pesquise pelo nome de urna. As colunas indicam a quais bancadas pertencem cada um dos lobistas.
Objetivos. Os principais objetivos da bancada são a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, para facilitar a posse e o porte de armas, o endurecimento da legislação penal e a defesa de privilégios de policiais. Embora com forte presença nacional na discussão sobre os rumos do combate à violência, a bancada tem pouco êxito na aprovação de sua agenda. Dos 112 projetos apresentados sobre armas, a maioria para facilitar a venda e a posse, nenhum foi aprovado nos últimos três anos.
O Estatuto do Desarmamento, principal alvo desde sua criação em 2003, tem resistido às investidas. Mas pode ser abatido caso seja aprovado o projeto de lei 3.722, de 2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e que engloba outros 85 projetos.
Deputados apresentaram 341 projetos desde 2015
Integrante da bancada da bala, o major Olímpio dispara com um revólver calibre 454 Casull em estande de tiro na zona norte.
A reportagem focou nessas duas áreas – armamento e questões policiais – para analisar a atuação do núcleo principal da bancada da bala. Mas o Instituto Sou da Paz mostrou recentemente que a maioria dos projetos sobre segurança e Justiça criminal no Congresso trata, principalmente, de criminalização e aumento de pena.
Segundo a entidade, foram 463 projetos de lei sobre o assunto só em 2016, na Câmara. Desses, em primeiro lugar, com 16,4% (ou 76 projetos), aparecem os projetos que buscam criminalizar condutas. Na segunda posição, 15,3% das propostas (71 projetos), estão as sugestões para aumentar a pena de um crime já previsto em lei.
341
É o total de projetos no Congresso que defendem interesses da bancada
180
MIL
São os membros da Associação Brasileira de Atiradores Civis.
PEC. Quanto às Propostas de Emenda á Constituição, o Sou da Paz considerou 116 propostas na Câmara, em 2016. Dessas, a maior parte (33,3%) tratava de questões relacionadas a interesses corporativos. Outras 20,83% PECs são sobre processo penal. “O que você vê é um aumento significativo de parlamentares, ao longo dos anos, eleitos, cuja profissão é relativa a carreiras policiais. Há aumento contínuo nas últimas quatro eleições”, disse o coordenador de Relações Institucionais do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli.
Três grupos dividem os votos e a pressão dos parlamentares
A indústria das armas têm contato direto e frequente com os parlamentares. A Aniam promove mensalmente um almoço em Brasília para a bancada. São convidados os deputados da bancada da bala e outros que tenham interesse em conversar com o setor. Quem faz o contato direto com os parlamentares é o presidente da associação, Salesio Nuhs, também presidente da Taurus e vice-presidente comercial e de relações institucionais da CBC.
Salesio comparece a eventos do governo e se reúne como ministros e secretários. Desde 2016, foi recebido sete vezes no Ministério da Defesa. Sua última aparição foi em 27 de fevereiro na posse do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Pouco depois, Taurus e CBC anunciaram a doação de 100 fuzis e 100 mil munições para o Exército, como ajuda à intervenção no Rio.
Bancada da bala reúne militares da reserva como Fraga (esq.), Augusto (fardado) e Bolsonaro (dir.)
Nem todos os candidatos da Bancada da Bala defendem os interesses da indústria. Há um racha. De um lado estão os deputados próximos da Taurus/CBC como Alberto Fraga, autor do maior número de projetos sobre armas e munições nesta legislatura, com 14 propostas. Do outro, os parlamentares que questionam o domínio das empresas no País. O deputado Major Olímpio, autor de sete projetos, é o mais ativo nesta causa.
Jabuti. Um dos exemplos da atuação da indústria aconteceu em 2015, quando o lobby tentou incluir em uma Medida Provisória um artigo que proibia a importação de armas e munições, exceto pelo Exército e pelas “fabricantes de armas e munições”. “Ele (Salesio Nuhs) estava botando um jabuti (no texto) para favorecer a empresa dele, dava o monopólio da importação de armas para a Taurus”, disse o Major Olímpio. “É o último dos monopólios no nosso País.” O artigo que favorecia a Taurus acabou retirado. A reportagem procurou Nuhs, mas ele não se manifestou.
Atiradores brigam com indústria por recarga
Outro lobby forte junto à bancada da bala é das associações de atiradores civis, os chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Os interesses destas associações são defendidos pela Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), com 180 mil membros, entre ativos e inativos. Ao contrário da indústria, eles não financiam os deputados com doações eleitorais, mas fazem campanha pelos parlamentares que os ajudam.
“É uma via de mão dupla. Se for o caso de a gente acreditar na pessoa, nós apoiamos e somos apoiados”, diz o presidente da Abate, Arnaldo Adasz. Assim como a Aniam, a associação da indústria de armas, a Abate tem cadeira no Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército e trânsito com alguns dos principais deputados da bancada da bala. Esse conselho tem a função de prestar “assessoramento setorial” em decisões sobre fiscalização de produtos como armas e munições no País.
Ideológico
“
Sempre vai ter (deputados simpáticos à indústria). Isso é muito mais ideológico, Não é compra (de deputado), não. Se você tem dentro do seu coração essa convicção de que: ‘tenho que proteger minha vida e não tenho um estado que me ajude’, isso é ideológico”
Cátia Vasconcelos
LOBISTA DA ANIAM
Os capitães Augusto e Bolsonaro: interesses corporativos pautam a bancada.
Os Objetivos
Revogação
Revogar o Estatuto do Desarmamento por meio do projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que está pronto para ir ao plenário.
Flexibilização
Permitir a qualquer cidadão ter arma para sua defesa pessoal e de sua família por meio de projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública.
Maioridade
Reduzir a maioridade penal para 16 anos ou apenas para menores de 16 anos que cometem crimes violentos.
Recarga
Permitir a recarga de munição (clubes de tiro); proibir recarga (indústria).
Piso salarial
Piso salarial nacional para as carreiras integrantes da Segurança Pública.
Revogação
Revogar o Estatuto do Desarmamento por meio do projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que está pronto para ir ao plenário.
Flexibilização
Permitir a qualquer cidadão ter arma para sua defesa pessoal e de sua família por meio de projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública.
Maioridade
Reduzir a maioridade penal para 16 anos ou apenas para menores de 16 anos que cometem crimes violentos.
Recarga
Permitir a recarga de munição (clubes de tiro); proibir recarga (indústria).
Piso salarial
Piso salarial nacional para as carreiras integrantes da Segurança Pública.
EDIÇÃO: Eduardo Kattah, Marcelo Godoy e Murilo Rodrigues Alves / TEXTOS E REPORTAGEM: Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Marcelo Godoy, Pablo Pereira, Renan Truffi e Renata Agostini / ESPECIAL PARA O ESTADO: Paulo Oliveira, Neila Almeida / FOTOGRAFIA: Dida Sampaio, Helvio Romero, Fabio Motta, Valeria Gonçalvez, André Dusek, Beto Barata, João Ricardo, Luís Macedo, Câmara Federal, Senado Federal e Reuters / INFOGRAFIA: Bruno Ponceano e Gisele Oliveira / DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS: Augusto Conconi / DIRETOR DE ARTE: Fabio Sales / EDITORA DE INFOGRAFIA: Regina Elisabeth Silva / EDITOR ASSISTENTE DE INFOGRAFIA: Vinicius Sueiro / CAPTURA DE VÍDEO: Amanda Alves e Helvio Romero / EDIÇÃO DE VÍDEO: Luciana Constantino, Amanda Alves e Bruno Nogueirão / REPORTAGEM EM VÍDEO: Idiana Tomazelli e Marcelo Godoy