Todos os ônibus e estações de trem e metrô da cidade de São Paulo já deveriam ser acessíveis. Na realidade, todos os municípios do País tinham de oferecer essa infraestrutura até 2014, de acordo com o decreto federal de 5.296 de 2004. Mas hoje apenas o transporte metroviário conta com os principais itens de acessibilidade na capital paulista. As empresas de ônibus argumentam que o prazo para a substituição da frota vencerá somente em outubro de 2018, quando termina a vida útil dos últimos veículos convencionais fabricados. Só então elas seriam obrigadas a trocá-los.

Pela estatística, a situação dos ônibus está bem encaminhada. De acordo com a SPTrans, 90,7% deles estão de acordo com os padrões de acessibilidade, ou seja, têm elevador ou piso baixo. Na prática, porém, os equipamentos de elevação, presentes em 53,5% da frota, apresentam falhas com frequência. "Pego um ônibus biarticulado que tem o elevador, mas ele não funciona. E quando funciona, o cobrador não sabe acionar”, afirma a professora de idiomas Rosa Maria de Almeida Liberal, de 74 anos. “Um cadeirante e um idoso com andador ficam como?"

Ela costuma pegar as linhas 875C-10 Santa Cruz e 958P-10 Itaim Bibi, que fazem o trajeto nem sempre usando veículos adaptados. Diagnosticada com osteoporose há dez anos, Rosa não tem força para subir sozinha em degraus muito altos. "Se eu consigo me segurar e dou um impulso, tudo bem. Mas é comum eu não conseguir e ter que esperar outro ônibus, com degrau mais baixo. Ou, então, dependo das pessoas que estão no ponto para me empurrar."

A pesquisadora e coordenadora do Núcleo Pró-Acesso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Regina Cohen faz uma leitura semelhante. Para ela, a tecnologia dos elevadores já está ultrapassada. "Estamos brigando muito no Brasil com as empresas de ônibus, porque o desenho universal não é o elevador, que o motorista não sabe usar e demora muito." A solução seria adotar ônibus de piso baixo, diz, lembrando que o Brasil possui essa tecnologia e exporta para a Argentina e outros países. Regina faz menção à Marcopolo, maior fabricante de carroceria do País. De acordo com a empresa, o mercado interno demanda poucos veículos de piso baixo dada a infraestrutura da cidade. Por isso, os ônibus costumam ser produzidos para o exterior. Apenas 5.428 dos 14.512 ônibus da capital têm piso baixo.

A Viação Gato Preto, que opera a linha 875C-10, explica que apenas a SPUrbuss pode dar detalhes da frota da empresa. A SPUrbuss, assim como a Santa Brígida, encarregada pela linha 958P-10, dizem que a responsabilidade é da SPTrans. A gestora do transporte público da capital, por sua vez, pede para que as informações sejam requisitadas diretamente para as empresas.

A Prefeitura de São Paulo afirma que tem trabalhado para promover a acessibilidade. "A meta é que até o final da gestão todos os ônibus da cidade tenham piso baixo”, diz o Secretário Municipal dos Transportes, Sérgio Avelleda. "Com a implantação da nova licitação, vamos paulatinamente trocar toda a frota e aí sim atingir esse número." De acordo com a SPTrans, existem 5.428 ônibus de piso baixo na capital.

A troca da frota não terá efeito sobre o preço pago pelos usuários do transporte coletivo. "Não vai reverter em nenhum tipo de aumento de tarifa, porque isso já está previsto", garante Avelleda. Segundo a Marcopolo, 10% da frota é renovada anualmente, ou seja, 1,5 mil veículos novos com elevador ou piso baixo.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha tem convicção de que a adaptação dos modais está bem encaminhada. "O setor de transporte público é o único que vem cumprindo fielmente o que ficou determinado pela lei", diz. "Ainda existem ônibus sem adaptação, porque são veículos que foram produzidos antes da lei e que, portanto, ainda estão no período de vida útil deles. Ainda assim, a parte interna de todos foi adaptada."

Dentro do ônibus, há ainda o assento preferencial. Mas a idosa Rosa Maria reclama que, além de investimento em infraestrutura, falta educação. "Na maior parte das vezes que eu entro no ônibus, os assentos preferenciais estão ocupados. As pessoas fazem de conta que eu não estou ali", conta. "No meu ponto de vista, ainda não temos acessibilidade funcional, nem social."

Acessibilidade na Grande São Paulo

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), que regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas regiões de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Litoral Norte e Baixada Santista e Vale do Paraíba , tem hoje 3.500 veículos adaptados de acordo com as normas de acessibilidade. Esses ônibus equivalem a 75% da frota da empresa. "As concessionárias e permissionárias que operam as linhas intermunicipais nas cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo estão renovando a frota em operação para cumprir a legislação", diz, em nota, a EMTU. A empresa também interpreta o prazo do decreto como outubro de 2018.

Nas estações de trem, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por sua vez, oferece somente em 50 das 91 paradas estruturas adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo o secretário estadual dos Transportes, Clodoaldo Pelissioni, a reforma das estações é muito custosa. Somente as obras para a adaptação das estações Jardim Belval, Jardim Silveira e Quitaúna Osasco, na Linha 8-Diamante, estão avaliadas em R$ 100 milhões este ano.

Entre os trens em atividade, 80% estão completamente adaptados. Encomendados em 2013, todos os 65 novos trens acessíveis devem estar em circulação até ano que vem. Atualmente, 13 deles estão em funcionamento. "Está na nossa agenda. O problema é que todo o nosso esforço está para concluir sete obras de metrô e dois corredores de ônibus", justifica Pelissioni.