Reformas Ministeriais
Desde a redemocratização, em 1985, os presidentes da República promoveram uma série de mudanças na estrutura e composição de seus ministérios. A criação, fusão ou extinção de pastas tem justificativas administrativas, como redução de custos da máquina ou destaque a um determinado setor, e também razões políticas - a conhecida divisão do governo entre os partidos aliados em troca de apoio no Congresso. Veja todas as mudanças ocorridas na Esplanada dos Ministérios ao longo das últimas três décadas.
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- PMDB
- PRN *
- PSDB
- PT
Ministérios
Secretarias com status de ministério
* Atual PTC
** Previsão do governo Temer
José Sarney
PMDB
Posse, março de 1985
- Aeronáutica
- Agricultura
- Assuntos de Administração (extraordinário)
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
- Educação
- Exército
- Fazenda
- Indústria e Comércio
- Interior
- Justiça
- Marinha
- Minas e Energia
- Previdência e Assistência Social
- Reforma e Desenvolvimento Agrário
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes
- Estado-Maior das Forças Armadas
- Gabinete Civil
- Gabinete Militar
- Programa Nacional Desburocratização
- Secretaria de Planejamento e Coordenação
- Serviço Nacional de Informações
O primeiro governo civil após 21 anos de ditadura militar teve início com 27 ministérios. Ao assumir a Presidência, José Sarney manteve a estrutura e os nomes escolhidos por Tancredo Neves, presidente eleito que morreu antes de tomar posse. Ao longo do mandato do peemedebista, o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente teve seu nome alterado duas vezes, tornando-se, por fim, o Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social. Em setembro de 1986, a pasta extraordinária de Assuntos de Administração foi extinta. Naquele ano, em fevereiro, Sarney havia criado o Ministério de Assuntos de Irrigação, também extraordinário, que viria a ser extinto na reforma de 1989.
José Sarney
PMDB
Reforma, janeiro de 1989
- Aeronáutica
- Agricultura
- Comunicações
- Cultura
- Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia
- Educação
- Exército
- Fazenda
- Interior
- Justiça
- Marinha
- Minas e Energia
- Previdência e Assistência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes
- Estado-Maior das Forças Armadas
- Gabinete Civil
- Gabinete Militar
- Secretaria de Planejamento e Coordenação
- Serviço Nacional de Informações
Em 1989, após dois anos de indecisões e faltando cerca de um ano para o fim de seu mandato, Sarney anunciou uma ampla reforma administrativa que extinguiu, entre outros órgãos, cinco ministérios do primeiro escalão de seu governo. As pastas da Habitação e do Bem-Estar Social (antiga pasta do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), da Irrigação (criada em fevereiro de 1986, após a posse) e da Reforma Agrária foram extintas. Os programas da primeira foram absorvidos pelo Ministério do Interior; os das outras duas, pelo da Agricultura.
Fernando Collor
PRN
Posse, março de 1990
- Ação Social
- Aeronáutica
- Agricultura e Reforma Agrária
- Economia
- Educação
- Exército
- Infraestrutura
- Justiça
- Marinha
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Previdência Social
Primeiro presidente eleito pelo voto popular desde 1960, Fernando Collor subiu a rampa do Palácio do Planalto prometendo uma grande reforma administrativa. Para tanto, reduziu o número de ministérios a 12, transformando pastas do governo anterior em órgãos de assistência direta e imediata ao presidente, como as Secretarias de Administração Federal, de Ciência e Tecnologia, de Assuntos Estratégicos, de Cultura, do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e dos Desportos. Além disso, a Presidência da República era constituída por órgãos cujos titulares não tinham status de ministro, como a Secretaria-Geral, o Gabinete Militar e o Gabinete Pessoal - ambos vinculados à Secretaria-Geral -, o Estado-Maior das Forças Armadas e a Consultoria-Geral da República.
Fernando Collor
PRN
Reforma, abril de 1992
- Ação Social
- Aeronáutica
- Agricultura
- Economia
- Educação
- Exército
- Justiça
- Marinha
- Minas e Energia
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e da Administração Federal
- Transportes e Comunicações
- Secretaria de Governo
- Secretaria do Desenvolvimento Regional
Dois anos depois de sua posse, deixando de lado a tese do enxugamento a qualquer custo, Collor recriou muitos dos órgãos que considerava dispensáveis no início de seu mandato. Nesse processo, ministérios foram desmembrados e uma secretaria, a do Desenvolvimento Regional, passou a ter status de ministério. O Gabinete Pessoal foi extinto, com os cargos e atribuições sendo transferidos para a Secretaria-Geral da Presidência. Ao agregar a Secretaria de Administração Federal, o Ministério do Trabalho se tornou politicamente mais forte e passou a ser responsável pela política salarial do governo. A reforma foi promovida por meio da Medida Provisória 302, uma vez que Collor não contava com uma base de apoio consistente no Congresso e as mudanças poderiam ficar paradas à espera de votação, como havia ocorrido antes com a criação da Secretaria de Governo. No ambiente de instabilidade política que culminou no impeachment, a intenção da reforma ministerial era atrair nomes importantes da política nacional em torno do governo, mas a estratégia não funcionou e Collor acabou afastado do cargo.
Itamar Franco
PMDB
Posse, dezembro de 1992
- Aeronáutica
- Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária
- Bem-Estar Social
- Integração Regional
- Ciência e Tecnologia
- Cultura
- Educação e Desporto
- Exército
- Fazenda
- Indústria, do Comércio e do Turismo
- Justiça
- Marinha
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Comunicações
- Transportes
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Casa Militar
- Estado Maior das Forças Armadas
- Secretaria de Administração Federal
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria-Geral da Presidência
Depois de assumir a Presidência, Itamar Franco reverteu a reforma ministerial realizada por Collor, a fim de construir uma base política consistente para o governo. Embora tenha ficado no Planalto por pouco tempo, Itamar chegou a nomear seis ministros da Fazenda entre 1992 e 1994. Itamar deu nova denominação ao Ministério do Meio Ambiente, que passou a se chamar Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. A lei foi publicada em 9 de dezembro de 1993.
FHC
PSDB
Posse, janeiro de 1995
- Aeronáutica
- Agricultura e do Abastecimento
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Educação
- Esportes (extraordinário)
- Estado-Maior das Forças Armadas
- Exército
- Fazenda
- Indústria, Comércio e Turismo
- Justiça
- Marinha
- Meio Ambiente e Recurso Hídricos
- Minas e Energia
- Planejamento e Orçamento
- Previdência
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Emprego
- Transportes
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Casa Militar
- Secretaria de Administração Federal
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Comunidade Solidária
- Secretaria de Política Urbana
- Secretaria-Geral da Presidência
Fernando Henrique Cardoso iniciou seu mandato extinguindo dois ministérios: o da Integração Regional e o do Bem-Estar Social. No decorrer de sua gestão, criou e incorporou outras pastas, como o Ministério Extraordinário do Esporte. No ano seguinte, em abril de 1996, foram criados os Ministérios Extraordinários da Coordenação Política e da Política Fundiária. O número de ministros, no entanto, não teve grandes alterações durante os primeiros quatro anos.
FHC
PSDB
Reforma, dezembro de 1998
- Agricultura
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio
- Educação
- Esportes e Turismo
- Fazenda
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Orçamento e Gestão
- Política Fundiária
- Políticas Regionais
- Previdência e Assistência Social
- Projetos Especiais
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Emprego
- Transportes
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Casa Militar
- Secretaria de Administração e Patrimônio
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
- Secretaria de Planejamento e Avaliação
- Secretaria de Relações Institucionais
- Secretaria-Geral da Presidência
Na passagem para o segundo mandato, FHC apresentou novidades como o Ministério da Defesa, que agregou antigas pastas relacionadas às Forças Armadas. Três ministérios foram criados: o de Políticas Regionais, o de Política Fundiária e o de Projetos Especiais. Em abril de 1998, criou o Ministério Extraordinário das Relações Institucionais e, no mesmo mês, extinguiu os Ministérios da Coordenação Política e dos Esportes, ambos extraordinários. O dos Esportes foi agregado ao Ministério do Turismo.
FHC
PSDB
Reforma, julho de 1999
- Agricultura
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento
- Educação
- Esportes e Turismo
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Orçamento e Gestão
- Política Fundiária
- Previdência
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Casa Militar
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Políticas Urbanas
- Secretaria-Geral da Presidência
Pouco mais de seis meses após o início do segundo mandato, FHC promoveu uma reforma ministerial. Entre outras medidas, extinguiu as Secretarias de Administração e Patrimônio, de Planejamento e Avaliação, de Relações Institucionais, e de Projetos Especiais. O número total de ministérios caiu para 26.
FHC
PSDB
Reforma, dezembro de 2002
- Agricultura e Abastecimento
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Educação
- Esporte e Turismo
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Previdência
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Corregedoria-Geral da União
- Gabinete da Segurança Institucional
- Secretaria de Comunicação do Governo
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano
- Secretaria-Geral da Presidência
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso deu à Corregedoria-Geral da União status de ministério. Foi a mudança mais significativa até o fim de seu segundo mandato. Dois anos antes, em setembro de 1999, a Casa Militar se tornou Gabinete da Segurança Institucional com a MP 1911-10. Seu governo foi encerrado com um total de 27 pastas.
Lula
PT
Posse, janeiro de 2003
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Assistência Social
- Cidades
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Educação
- Esporte
- Turismo
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Emprego
- Transportes
- Advocacia-Geral da União
- Casa Civil
- Controladoria-Geral da União
- Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria da Pesca e Aquicultura
- Sec. Comunicação de Governo e Gestão Estratégica
- Secretaria de Direitos Humanos
- Secretaria de Política Para Mulheres
- Sec. Pol. de Promoção da Igualdade Racial (março)
- Sec. Conselho de Desenv. Econômico e Social
- Secretaria-Geral da Presidência
- Segurança Alimentar e Combate à Fome
Com a posse de Lula, algumas secretarias antes vinculadas diretamente à Presidência ganharam status de ministério - como a da Pesca e a dos Direitos Humanos - ampliando a quantidade de pastas em seu governo. Nesse cenário, uma das principais mudanças foi a divisão de atribuições do Ministério da Integração Nacional para as recém-criadas pastas de Assistência Social, de Cidades e de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Lula
PT
Reforma, janeiro de 2004
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Cidades
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Educação
- Esporte
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Emprego
- Transportes
- Turismo
- Advocacia-Geral da União
- Banco Central
- Casa Civil
- Controladoria-Geral da União
- Gabinete de Segurança Institucional
- Sec. Coordenação Política e Relações Institucionais
- Secretaria da Pesca e Aquicultura
- Secretaria de Comunicação
- Secretaria de Direitos Humanos
- Sec. Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Secretaria-Geral da Presidência
O Banco Central ganhou status de ministério em agosto de 2004. Na época, o presidente do BC, Henrique Meirelles, era suspeito de sonegação fiscal - com o novo status, passava a ter direito a foro privilegiado e só poderia ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Oficialmente, o Palácio do Planalto atribuiu a mudança à importância estratégica que o Banco Central vinha ganhando nos últimos anos para o País.
Lula
PT
Reforma, março de 2007
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Cidades
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Educação
- Esporte
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Pesca e Aquicultura
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Emprego
- Transportes
- Turismo
- Advocacia-Geral da União
- Banco Central
- Casa Civil
- Controladoria-Geral da União
- Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Direitos Humanos
- Sec. Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Secretaria de Relações Institucionais
- Secretaria dos Portos
- Secretaria-Geral da Presidência
Em 2007, por meio de medida provisória, Lula decidiu criar a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. No mesmo ano, o Senado derrubou a MP, voltando a tratar do assunto em 2008. A aprovação do novo órgão com status de ministério ocorreu em julho. Entre 2005 e o fim do mandato de Lula, em 2010, duas secretarias perderam o status de ministério, voltando mais tarde a fazer parte do primeiro escalão do governo: Comunicação Social, que voltou a ter esse status em 2007, e Direitos Humanos, que seguiu o mesmo caminho em 2010.
Dilma Rousseff
PT
Posse 1º mandato, janeiro de 2011
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Cidades
- Ciência e Tecnologia
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Educação
- Esporte
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Pesca e Aquicultura
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes
- Turismo
- Advocacia-Geral da União
- Banco Central
- Casa Civil
- Controladoria-Geral da União
- Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Direitos Humanos
- Sec. Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Secretaria de Relações Institucionais
- Secretaria dos Portos
- Secretaria-Geral da Presidência
Ao assumir a Presidência, Dilma Rousseff não promoveu mudanças na organização das pastas em relação ao antecessor e padrinho político. Mas houve mudanças de titulares em 28 pastas - outros nove ministros do governo Lula foram mantidos por Dilma. PT e PMDB, do vice-presidente Michel Temer, deram início à disputa por espaço na Esplanada que marcaria toda a gestão da presidente.
Dilma Rousseff
PT
Posse 2º mandato, janeiro de 2015
- Agricultura
- Cidades
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Educação
- Esportes
- Fazenda
- Integração Nacional
- Justiça
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Pesca e Aquicultura
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes
- Turismo
- Secretaria de Direitos Humanos
- Sec. Políticas de Promoção Igualdade Racial
- Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Advocacia-Geral da União
- Banco Central
- Casa Civil
- Controladoria-Geral da União
- Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria da Micro e Pequena Empresa
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Secretaria de Aviação Civil
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Relações Institucionais
- Secretaria dos Portos
- Secretaria-Geral da Presidência
Durante o primeiro mandato, Dilma havia criado as Secretarias de Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa, ambas com status de ministério. Na posse do atual mandato, a pasta da Ciência e Tecnologia passou a se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dilma Rousseff
PT
Reforma, outubro de 2015
- Agricultura e Pesca
- Cidades
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comunicações
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Cultura
- Educação
- Esportes
- Fazenda
- Integração Nacional
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Justiça
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Planejamento, Orçamento e Gestão
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho e Previdência Social
- Transportes
- Turismo
- Controladoria-Geral da União
- Advocacia-Geral da União
- Banco Central
- Casa Civil
- Secretaria de Aviação Civil
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria de Governo
- Secretaria dos Portos
Pressionada pela perda de apoio político no Congresso e pela queda de popularidade do governo, Dilma deu início a uma reforma ministerial em agosto de 2015. As mudanças foram anunciadas em outubro e levou a um corte de oito pastas, medida inédita nas gestões petistas. As mudanças também afetaram os vencimentos da própria presidente, do vice e de todos os ministros, que tiveram seus salários reduzidos em 10%. Em matéria publicada pelo Estadão, a presidente admitiu que a reforma ministerial teve "também o propósito de atualizar a base política do governo", buscando uma maioria para ampliar a governabilidade e garantir estabilidade política.
Michel Temer
PMDB
Reforma, maio de 2016
- Agricultura
- Casa Civil
- Cidades
- Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações
- Defesa
- Desenvolvimento Social e Agrário
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio
- Educação e Cultura
- Esporte
- Fazenda e Previdência
- Gabinete de Segurança Institucional
- Integração Nacional
- Justiça e Cidadania
- Meio Ambiente
- Minas e Energia
- Planejamento
- Relações Exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transportes, Portos e Aviação Civil
- Turismo
- Fiscalização, Transparência e Controle
- Secretaria de Governo
- Advocacia-Geral da União *
- Banco Central *
- Secretaria Especial de Investimento *
* Não tem status de ministério
Apuração/Textos: Raphael Hernandes, Thiago Wagner, Vitor Tavares e Yuri Alexsander
Revisão: Iuri Pitta
Design/Programação: Vinicius Sueiro e Yuri Alexsander