Política

Placar do Impeachment no Senado

Levantamento feito pelo ‘Estado’ publica diariamente as intenções declaradas de voto dos senadores em relação à abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. O placar está aberto a mudanças, caso o senador mude seu posicionamento ou decida divulgar seu voto. O parlamentar pode enviar um e-mail para: placardoimpeachment@estadao.com

São necessários 41
para aprovar a proposta 
A FAVOR
INDECISOS
NÃO QUISERAM RESPONDER
NÃO FORAM LOCALIZADOS
POSSÍVEL AUSÊNCIA
CONTRA
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CComissão Especial
MMudou de ontem para hoje
  1. 18 de abril
    Após votação na Câmara, Senado recebeu o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente
  2. 19 de abril
    Pedido de abertura do processo de impeachment foi lido no plenário do Senado
  3. 22 de abril
    Prazo final para indicação de nomes para a Comissão Especial do impeachment
  4. 25 de abril
    Plenário aprovou as indicações para a Comissão Especial
  5. 28 de abril
    Comissão ouve os autores do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo
  6. 29 de abril
    Comissão ouve o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo
  7. 6 de maio
    Comissão deve votar parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  8. 11 de maio
    O parecer remetido pela comissão será votado pelo plenário do Senado, que decide se concorda ou não com a admissibilidade do processo por maioria simples. Se os senadores aceitarem, Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. Se os senadores não concordarem, o pedido é rejeitado e declarado extinto

Instrução do processo

  • Se o Senado decidir por afastar Dilma e instaurar o processo, a presidente será comunicada da decisão pessoalmente
  • Nesta fase ocorre a instrução do processo, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instrução sairá um parecer que será votado, novamente, por maioria simples no colegiado e encaminhado, seja pela condenação, seja pela absolvição, ao plenário do Senado
  • Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples

Julgamento

  • Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF
  • Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:

    Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”

    Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente