Mercado de trabalho: piora quantitativa e qualitativa

— Hélio Zylberstajn

FEA/USP

A Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE, indica uma deterioração preocupante no mercado de trabalho em julho de 2015. A piora pode ser observada segundo duas dimensões: quantitativa e qualitativa.

Deterioração quantitativa. Há um ano, em julho de 2014, a taxa de desemprego era 4,9%; em junho de 2015 ficou em 6,9% e um mês depois (julho de 2015) chegou a 7,5%. Em agosto, ela deverá passar os 8%.

Assim, o crescimento do desemprego acelerou nos últimos meses e a taxa está se aproximando rapidamente dos dois dígitos. Das seis regiões metropolitanas cobertas pela PME/IBGE, três têm taxas especialmente elevadas: Salvador (12,3%), Recife (9,2%) e São Paulo (7,9%).

Taxa de desemprego – PME/IBGE

Neste momento, o desemprego cresce devido ao fluxo de pessoas que estavam afastadas (estudantes, aposentados) e decidem se apresentar no mercado de trabalho. O que as leva a esta decisão? Provavelmente, a redução da manutenção da renda familiar provocada pela demissão de algum membro da família ou simplesmente a percepção de que alguém pode ser demitido e, assim sendo, seria bom se prevenir procurando um emprego. Como o movimento nas empresas é de redução de quadros, estes indivíduos não encontram vagas no mercado formal. Daí decorre a outra dimensão da deterioração.

Deterioração qualitativa. A PME de julho de 2015 informa que a quantidade de pessoas ocupadas permaneceu praticamente inalterada em relação ao mês anterior. Porém, houve redução de 169 mil vagas de trabalhadores com carteira (trabalhadores formais do setor privado). Ao mesmo tempo, o número de empregados sem carteira se elevou em 60 mil e a quantidade de trabalhadores por conta própria cresceu 56 mil. Se a tendência persistir, veremos um movimento inverso ao observado nos anos recentes, quando a formalização do mercado de trabalho se expandiu. Agora, parece que se inicia uma reversão com destruição de empregos formais e expansão do trabalho informal. Em outras palavras, piora na qualidade das vagas e aumento do número de trabalhadores sem proteção legal e previdenciária.

O que fazer? No curto prazo, não será fácil reverter essa situação, porque a solução depende fundamentalmente da recuperação da atividade econômica, que não deve ocorrer tão cedo. A previsão é de que continuemos neste quadro de recessão pelo menos até o ano que vem. Enquanto a atividade econômica não retomar o crescimento, o emprego vai continuar sofrendo.

O governo até tenta frear a situação, mas com medidas sem muito efeito. O Programa de Proteção ao Emprego, por exemplo, é um atenuador da crise no mercado de trabalho. Ele pode conseguir evitar algumas demissões, mas o efeito será limitado a alguns setores.

Outra medida que visa a recuperar o mercado de trabalho é o financiamento ao setor produtivo. O resgate de bancos públicos a empresas em crise, no entanto, é muito parcial e seletivo. Não se sabe o critério do governo para escolher os eleitos ao financiamento. Isso é quase uma “manteguização” da política econômica. Essa medida indica que a política econômica retrocedeu. Se chegamos a essa situação por causa das medidas adotadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mântega, a volta delas não é boa para o País. Pode até contribuir para alguns setores, mas de forma limitada. O resto da economia continuará à míngua.

Embora não tenha efeito no curto prazo, uma medida boa para o mercado de trabalho no País seria a regulamentação terceirização, que é necessária para dar segurança jurídica para empresas brasileiras e torná-las, assim, mais competitivas. Porém, se for aprovada hoje, não vai melhorar a situação do mercado de trabalho no dia seguinte. É uma condição de longo prazo, para aumentar a capacidade competitiva do País e, portanto, de criar empregos.

Para abreviar a chegada da retomada da economia, vejo dois caminhos. Um deles poderia ser o aumento dos investimentos em infraestrutura. Para tanto, o governo teria que propor um programa amplo e bem desenhado de concessões e convencer investidores privados da sua seriedade e viabilidade. Tarefa difícil para uma administração enfraquecida, desgastada e sem credibilidade.

O outro caminho poderia ser um conjunto de medidas para apoiar as exportações, aproveitando a melhoria da competitividade trazida pela desvalorização do real. Os dois caminhos não são excludentes. Pelo contrário, têm complementaridades importantes e formariam uma agenda viável de curto prazo. A pergunta é: como criar condições políticas para implementá-las?

Em suma, a recuperação do mercado de trabalho depende de o governo conseguir implementar uma política macroeconômica correta, o que, no momento, não está conseguindo fazer. Existe uma falta de capacidade do governo em governar. A crise política contaminou a economia, será muito difícil uma recuperação econômica sem resolver a questão política.