Análise: Maurício Broinizi Pereira *
Transcorridos cinco semestres (62,5% do total de oito) da gestão Fernando Haddad, o balanço de cumprimento de seu plano de 123 metas revela uma meta não iniciada, 65 em andamento com porcentual abaixo de 62,5% de cumprimento; 26 em andamento com porcentual acima de 62,5%; e 32 cumpridas, entre elas nove superadas.
Em termos estritamente numéricos, a relação cumprimento de metas/tempo de mandato apresenta pequena defasagem: 58 metas entre as concluídas e as que cumprem ou superam o cronograma e 65 com diversos níveis de defasagem. Dentre essas últimas, algumas têm maior complexidade e baixo porcentual de execução, como os CEUs (26,5% de cumprimento) e as creches (34%).
Por outro lado, na modernização da gestão (informatização, transparência, controle social e combate à corrupção), boa parte das metas está concluída ou próxima dos 100%, assim como a implementação de importantes instrumentos de planejamento e de participação na gestão. Vale ressaltar as iniciativas e criação de estruturas para a promoção da igualdade racial, dos direitos da mulher, de combate à homofobia e à xenofobia e de defesa da diversidade sexual e cultural. A nota negativa fica para as políticas voltadas aos idosos.
Em relação às demandas populares mais urgentes, as metas para ampliar os diversos tipos de atenção à saúde continuam abaixo da expectativa, como a meta da Rede Hora Certa (49,7% de cumprimento) e as novas UBSs (40%).
Em matéria de mobilidade urbana, a gestão soma pontos positivos, tanto em cumprimento das metas como ao requalificar o espaço público em benefício dos usuários do transporte coletivo e do não motorizado, colocando a cidade nos caminhos do futuro.
Esta é a segunda gestão que tem como obrigação a apresentação do Plano de Metas, o que nos permite fazer avaliações muito mais precisas e justas sobre o desempenho de um governo com base em suas promessas de campanha e do programa. Hoje, a cidade sabe perfeitamente o que precisa fazer, tem planejamento de curto e médio prazos e um nível de transparência, participação e controle social inéditos na administração pública do País. Falta ao Brasil implementar a Lei das Metas em todos os municípios, Estados e no governo federal.