Foto: Felipe Rau/Estadão
Henrique Meirelles
Falta de vagas nas creches e na pré-escola, a não-universalização do ensino em tempo integral nas escolas públicas e o baixo desempenho dos estudantes brasileiros em testes internacionais como o Pisa.
*Não foi avaliado nesse ano; **Média dos países membros da OCDE
Fonte: OCDE e Inep/MEC
Henrique Meirelles
O Plano Nacional de Educação é perfeitamente viável. O importante é que o País continue a crescer. O teto dos gastos públicos determina um mínimo que tem de ser gasto com educação, e não um máximo. O teto é para o total dos gastos. Será necessário reduzir os gastos públicos em alguns setores para aumentar em outros. Esta é a função da Emenda Constitucional.
“O importante é diminuir o volume de gastos obrigatórios, flexibilizar o orçamento e mudar a estrutura dos gastos públicos. Para se chegar a esse resultado, o teto do gasto é fundamental” – Henrique Meirelles
Foto: Dida Sampaio/Estadão
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O Plano Nacional de Educação foi aprovado sem vetos em junho de 2014 pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT).
Entre as metas, está o aumento do investimento em educação para 10% do PIB e a erradicação do analfabetismo.
Fonte: Inep
Henrique Meirelles
Muitos professores se utilizam da posição de autoridade para manifestar e difundir opções ideológicas, algo problemático. Cabe às escolas públicas, secretarias de educação e ao MEC criar condições para impedir essa atitude dos professores, com o cuidado de evitar a censura. Os alunos devem ser expostos à diversidade de opiniões.
O movimento Escola Sem Partido defende a neutralidade do ensino. É contra que se discuta questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula.
Há um projeto em discussão no Congresso Nacional sobre o assunto. Seus críticos dizem que ele é antidemocrático e fere a liberdade do professor.
Henrique Meirelles
O Fies e o ProUni são dois bons programas que aumentam o acesso de jovens pobres a universidades privadas. Da forma como foi implementado até o ano passado, o Fies era financeiramente insustentável e favorecia mais os donos das universidades privadas do que os estudantes. O ProUni é um programa inteligente e bastante importante.
O Financiamento Estudantil (Fies) foi uma das apostas do governo Dilma Rousseff (PT) para aumentar as matrículas no ensino superior, por meio de contratos a juros baixos para quem estuda em universidades privadas.
O programa vem sendo mudado por causa do grande número de alunos inadimplentes. Já o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior para graduação.
Henrique Meirelles
Os vouchers são um mecanismo importante de financiamento da educação porque famílias pobres passam a ter condições de escolher onde seus filhos vão estudar. Isso é um valor inestimável em um país em que a qualidade das creches, pré-escola e do ensino fundamental público é menor que o particular. Renúncia fiscal para escolas privadas também ajudariam.
Na política conhecida como vouchers, os pais podem escolher a escola particular onde o filho vai estudar e o governo paga a mensalidade. É usada em alguns Estados americanos e defendida por Donald Trump.
Argumenta-se que seria uma opção aos alunos, obrigados a estudar em colégios públicos ruins. Pesquisas não mostram melhor desempenho de estudantes que usam vouchers
Henrique Meirelles
Sim. Uma proposta é que o valor da mensalidade na universidade pública seja igual à média do que o aluno pagou na escola de ensino médio, corrigido pela taxa de inflação. Nesta proposta, alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ficariam automaticamente isentos de pagar a mensalidade.
“No Brasil, muitas pessoas que frequentam creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio nas escolas privadas e não reclamam de pagar mensalidades, às vezes muito altas, passam no vestibular para as universidades públicas e se recusam a pagar” – Henrique Meirelles
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Henrique Meirelles
As creches devem permanecer de responsabilidade dos municípios. O que precisamos é dar condições aos municípios para universalizar esse serviço e melhorar sua qualidade.
Fonte: IBGE
Henrique Meirelles
Precisamos, primeiro, dar treinamento e criar condições para uma melhora do desempenho em todos os níveis de ensino. O professor tem de ser avaliado pelo desempenho dos seus alunos. É importantíssimo. Países que deram um grande salto na educação, como na Ásia, por exemplo, fizeram assim.
Henrique Meirelles
Acredito que deveria haver uma diferenciação, dependendo do custo de vida em cada região. Não faz sentido, em um país com a diversidade econômica do Brasil, que os salários nominais dos professores, como nas universidades federais, sejam iguais em todos os lugares.
O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455.
Henrique Meirelles
Creches, pré-escola e educação fundamental.
O Ministério da Educação tem como principal atribuição a criação de políticas nacionais de educação, avaliações e pesquisa, mas não administra escolas diretamente. Elas ficam sob responsabilidade de Estados e municípios.
Diretor de arte: Fabio Sales / Editora de infografia: Regina Elisabeth / Editor assistente de infografia: Vinicius Sueiro