Na educação básica o maior problema ainda é a desigualdade no acesso e a falta de um padrão mínimo de qualidade. Já a educação profissional e a superior pública precisam ser ampliadas porque ainda é muito desigual o acesso de negros, indígenas e dos mais pobres.

Educação não é gasto, é investimento e, mesmo sob a ótica econômica, dá retorno. A cada R$ 1 que invisto em educação, retorna para economia R$ 1,89. Nosso compromisso é realocar recursos para alcançar 10% do PIB para educação. A Emenda 95/2016 é inaceitável. Vamos trabalhar para revogá-la.

O movimento propõe uma escola com mordaça, uma escola incapaz de ensinar os alunos. O Brasil só será capaz de garantir o direito à educação quando os professores lecionarem sem medo de ensinar e de expor os conteúdos aos alunos. Professor não pode doutrinar, mas não pode ser neutro diante das injustiças brasileiras.

Esses programas deram acesso ao curso superior para os pobres, mas aumentaram matrículas do setor privado, sem fiscalização de qualidade. Vou fortalecer a oferta de vagas na rede pública, via crescimento dos IFETs. Vamos fazer uma transição sem prejuízo para quem está estudando, auditando os contratos e fiscalizando a qualidade.

Educação não é mercadoria, é um direito. O recurso público será investido na escola pública, seja federal, estadual ou municipal. Privatizar serviços essenciais não faz parte do meu programa, pelo contrário, eu me oponho a isso.

Cobrar mensalidades não resolveria o financiamento das instituições universitárias. Vamos aprofundar a inclusão dos oriundos de escola pública, ajudar Estados e Municípios a melhorar a qualidade do ensino médio. Não vamos cobrar mensalidades de jeito algum, isso vai estimular a cizânia nos estabelecimentos públicos de ensino superior.

Vamos rever o pacto federativo. O acesso à creche é precário e quem mais está fora são os que mais precisam, as mães que moram na periferia. Creche é tarefa do município, mas é obrigação do Estado brasileiro proteger nossas crianças. Nossa meta é ajudar municípios a garantir vaga para 2,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos.

Os problemas de qualidade não se resolvem apenas fazendo testes de aprendizagem e anunciando resultados precários e depois culpando Estados e Municípios. Nós vamos implantar o Custo Aluno-Qualidade Inicial, apoiar o pagamento de salários dignos para professores e estreitar a relação das universidades com governos locais.

Muitos professores ainda recebem salários abaixo do que a lei federal estabelece. A legislação dá poderes para o Governo Federal ajudar Municípios que não conseguem pagar. Mas para isso será necessária forte mobilização da sociedade para que os ricos comecem a pagar mais e o custeio do Estado não fique somente nas mãos dos assalariados e setores médios.

O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455.

O Brasil gasta pouco em todas as etapas, inclusive na educação superior. É lógico que a situação é mais grave na educação básica, onde o quadro que se agrava com a desigualdade de receita entre regiões e entre municípios. Por isso a presença mais forte da União será necessária.