Política

O que os candidatos à Presidência pensam sobre educação:
– Guilherme Boulos (PSOL)

O Estado de S. Paulo
15 Agosto 2018

Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE

O candidato quer aumentar para 10% do PIB o que é gasto com educação e auditar contratos do Fies

Texto: Renata Cafardo,
Luiz Fernando Toledo
Design: Bruno Ponceano
Desenvolvimento: Ariel Tonglet

Quais os principais problemas da educação hoje no Brasil?

Guilherme Boulos
Na educação básica o maior problema ainda é a desigualdade no acesso e a falta de um padrão mínimo de qualidade. Já a educação profissional e a superior pública precisam ser ampliadas porque ainda é muito desigual o acesso de negros, indígenas e dos mais pobres.

“Sem ter alta escolaridade, técnicos e cientistas, como vamos crescer e melhorar a vida as pessoas?” – Guilherme Boulos

Foto: Fabio Motta/Estadão

O Plano Nacional de Educação pede aumento de gastos. Concorda que é preciso mais dinheiro para a área?

Guilherme Boulos
Educação não é gasto, é investimento e, mesmo sob a ótica econômica, dá retorno. A cada R$ 1 que invisto em educação, retorna para economia R$ 1,89. Nosso compromisso é realocar recursos para alcançar 10% do PIB para educação. A Emenda 95/2016 é inaceitável. Vamos trabalhar para revogá-la.

A Emenda Constitucional 95, enviada por Michel Temer e aprovada pelo Congresso, criou um teto para o gasto público que durará 20 anos. As despesas dos órgãos federais passaram a ter um limite que não pode ultrapassar a inflação do ano anterior.

A inclusão da educação e da saúde foi criticada por parte da sociedade. Segundo o governo, a medida era necessária para garantir o reequilíbrio das contas do País.

Fonte: Inep

Vídeo: Canal Roda Viva no YouTube

O que acha do movimento Escola sem Partido?

Guilherme Boulos
O movimento propõe uma escola com mordaça, uma escola incapaz de ensinar os alunos. O Brasil só será capaz de garantir o direito à educação quando os professores lecionarem sem medo de ensinar e de expor os conteúdos aos alunos. Professor não pode doutrinar, mas não pode ser neutro diante das injustiças brasileiras.

O movimento Escola Sem Partido defende a neutralidade do ensino. É contra que se discuta questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula.

Há um projeto em discussão no Congresso Nacional sobre o assunto. Seus críticos dizem que ele é antidemocrático e fere a liberdade do professor.

“Ninguém leciona sob o medo” – Guilherme Boulos

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O que acha de programas como Fies e ProUni?

Guilherme Boulos
Esses programas deram acesso ao curso superior para os pobres, mas aumentaram matrículas do setor privado, sem fiscalização de qualidade. Vou fortalecer a oferta de vagas na rede pública, via crescimento dos IFETs. Vamos fazer uma transição sem prejuízo para quem está estudando, auditando os contratos e fiscalizando a qualidade.

Os Institutos Federais de Ensino Superior (Ifets) foram criados em 2008 pelo ex-presidente Lula, juntando as antigas escolas técnicas e centros federais. São 38 no País e oferecem ensino superior e técnico.

Considera algum tipo de privatização no ensino público (básico ou superior, ainda que parcial)?

Guilherme Boulos
Educação não é mercadoria, é um direito. O recurso público será investido na escola pública, seja federal, estadual ou municipal. Privatizar serviços essenciais não faz parte do meu programa, pelo contrário, eu me oponho a isso.

Acredita que deve haver cobrança de mensalidade em universidades públicas para quem tem renda alta?

Guilherme Boulos
Cobrar mensalidades não resolveria o financiamento das instituições universitárias. Vamos aprofundar a inclusão dos oriundos de escola pública, ajudar Estados e Municípios a melhorar a qualidade do ensino médio. Não vamos cobrar mensalidades de jeito algum, isso vai estimular a cizânia nos estabelecimentos públicos de ensino superior.

O governo federal deve se responsabilizar mais pela falta de creches nos municípios?

Guilherme Boulos
Vamos rever o pacto federativo. O acesso à creche é precário e quem mais está fora são os que mais precisam, as mães que moram na periferia. Creche é tarefa do município, mas é obrigação do Estado brasileiro proteger nossas crianças. Nossa meta é ajudar municípios a garantir vaga para 2,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos.

Fonte: IBGE

O que faria para melhorar a qualidade do ensino nas escolas e reduzir as desigualdades?

Guilherme Boulos
Os problemas de qualidade não se resolvem apenas fazendo testes de aprendizagem e anunciando resultados precários e depois culpando Estados e Municípios. Nós vamos implantar o Custo Aluno-Qualidade Inicial, apoiar o pagamento de salários dignos para professores e estreitar a relação das universidades com governos locais.

O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) foi criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e indica quanto deveria ser investido ao ano por aluno de cada etapa da educação básica. Ele considera itens como tamanho das turmas, formação, salários, instalações, equipamentos, materiais didáticos, entre outros.

Hoje, o valor determinado por aluno para financiamento no País é muito inferior ao CAQi. O ex-coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, é candidato ao Senado pelo PSOL.

O que faria em relação à política salarial dos professores?

Guilherme Boulos
Muitos professores ainda recebem salários abaixo do que a lei federal estabelece. A legislação dá poderes para o Governo Federal ajudar Municípios que não conseguem pagar. Mas para isso será necessária forte mobilização da sociedade para que os ricos comecem a pagar mais e o custeio do Estado não fique somente nas mãos dos assalariados e setores médios.

O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455.

Qual será a prioridade do governo federal: educação básica ou ensino superior?

Guilherme Boulos
O Brasil gasta pouco em todas as etapas, inclusive na educação superior. É lógico que a situação é mais grave na educação básica, onde o quadro que se agrava com a desigualdade de receita entre regiões e entre municípios. Por isso a presença mais forte da União será necessária.

Fonte: Inep

O Ministério da Educação tem como principal atribuição a criação de políticas nacionais de educação, avaliações e pesquisa, mas não administra escolas diretamente. Elas ficam sob responsabilidade de Estados e municípios.

Diretor de arte: Fabio Sales / Editora de infografia: Regina Elisabeth / Editor assistente de infografia: Vinicius Sueiro