Política

O que os candidatos à Presidência pensam sobre educação:
– João Goulart Filho (PPL)

O Estado de S. Paulo
31 Agosto 2018

Foto: Felipe Rau/Estadão

O candidato defende que o MEC fique responsável por todas as escolas do País e não mais Estados e municípios

Texto: Renata Cafardo,
Luiz Fernando Toledo
Design: Bruno Ponceano
Desenvolvimento: Ariel Tonglet

Quais os principais problemas da educação hoje no Brasil?

João Goulart Filho
A pequena abrangência do ensino em tempo integral nas escolas do ensino básico. Minha proposta é universalizar esse modelo nos moldes dos Cieps do Brizola. No ensino superior, o problema está no insuficiente número de vagas em universidades públicas.

Os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) foram criados nos anos 80 e 90 pelo ex-governador do Rio, Leonel Brizola. Eram prédios projetados por Oscar Niemeyer, com aula em tempo integral, atendimento médico e refeições. O projeto não teve continuidade no Rio. São Paulo fez algo parecido com os CEUs algum tempo depois.

O Plano Nacional de Educação pede aumento de gastos. Concorda que é preciso mais dinheiro para a área?

João Goulart Filho
O Plano Nacional de Educação é importante, mas ele está programado dentro dos limites de um orçamento engessado. Diminuindo a transferência de recursos públicos para o ensino privado e reduzindo as despesas financeiras do governo com a redução dos juros, podemos elevar significativamente os recursos para a educação.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado sem vetos em junho de 2014 pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT).

Entre as metas, está o aumento do investimento em educação para 10% do PIB e a erradicação do analfabetismo.

Fonte: Inep

O que acha do movimento Escola sem Partido?

João Goulart Filho
Acho que esse movimento está desfocado. Escola é local de formação educacional e de cidadania.

O movimento Escola Sem Partido defende a neutralidade do ensino. É contra que se discuta questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula.

Há um projeto em discussão no Congresso Nacional sobre o assunto. Seus críticos dizem que ele é antidemocrático e fere a liberdade do professor.

O que acha de programas como Fies e ProUni?

João Goulart Filho
Acho que a prioridade deve ser a ampliação de vagas nas universidade públicas. Somente o grupo americano Kroton tem mais alunos do que todas as universidades públicas juntas. Isso é uma deformação.

O Financiamento Estudantil (Fies) foi uma das apostas do governo Dilma Rousseff (PT) para aumentar as matrículas no ensino superior, por meio de contratos a juros baixos para quem estuda em universidades privadas.

O programa vem sendo mudado por causa do grande número de alunos inadimplentes. Já o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior para graduação.

Considera algum tipo de privatização no ensino público (básico ou superior, ainda que parcial)?

João Goulart Filho
Acho que a prioridade deve ser a ampliação e a melhoria de nossas universidade públicas. Mesmo subfinanciadas, elas são muito melhores do que as privadas.

Acredita que deve haver cobrança de mensalidade em universidades públicas para quem tem renda alta?

João Goulart Filho
Não. O ensino deve ser público e gratuito.

O governo federal deve se responsabilizar mais pela falta de creches nos municípios?

João Goulart Filho
Defendo a federalização do ensino básico, incluindo o infantil.

Fonte: IBGE

O que faria para melhorar a qualidade do ensino nas escolas e reduzir as desigualdades?

João Goulart Filho
Instituiria o padrão salarial e de recursos da rede federal de ensino tecnológico para toda a rede pública.

A remuneração dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) é regida por uma lei federal e tem valores acima da média nacional. Um professor titular em dedicação exclusiva, por exemplo, tem salário de R$ 8.833,96.

O que faria em relação à política salarial dos professores?

João Goulart Filho
Respondido na questão anterior.

O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455.

Qual será a prioridade do governo federal: educação básica ou ensino superior?

João Goulart Filho
Defendo que a União seja responsável por todo o ensino brasileiro.

O Ministério da Educação tem como principal atribuição a criação de políticas nacionais de educação, avaliações e pesquisa, mas não administra escolas diretamente. Elas ficam sob responsabilidade de Estados e municípios.

Diretor de arte: Fabio Sales / Editora de infografia: Regina Elisabeth / Editor assistente de infografia: Vinicius Sueiro