Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Fernando Haddad
A capacidade dos municípios para ampliar vagas em creches, garantir que todos os brasileiros de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam. O ensino médio vive uma grande crise: de cada 100 jovens que ingressam na escola, apenas 59 o concluem. No ensino superior, é preciso interiorizar as universidades e institutos federais. Falta também educação continuada e efetiva para os professores e a própria valorização da profissão.
Fernando Haddad
Nosso plano prevê a criação de um novo padrão de financiamento, visando investir 10% do PIB em educação. Além disso, a implementação do Custo-Aluno-Qualidade e o novo Fundeb, com aumento da complementação da União. A retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal ajudarão a ampliar os investimentos.
Fonte: Inep
O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) foi criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e indica quanto deveria ser investido ao ano por aluno de cada etapa da educação básica. Ele considera itens como tamanho das turmas, formação, salários, instalações, equipamentos, materiais didáticos, entre outros.
Hoje, o valor determinado por aluno para financiamento no País é muito inferior ao CAQi. O ex-coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, é candidato ao Senado pelo PSOL.
Fernando Haddad
Trata-se de um movimento encabeçado por pessoas que desconhecem completamente como funciona uma sala de aula. É um confronto contra o conhecimento e um fator de subestimação dos estudantes e das famílias, que na opinião destas pessoas, seriam incapazes de formar opinião sobre a vida, sobre direitos, deveres, etc.
O movimento Escola Sem Partido defende a neutralidade do ensino. É contra que se discuta questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula.
Há um projeto em discussão no Congresso Nacional sobre o assunto. Seus críticos dizem que ele é antidemocrático e fere a liberdade do professor.
“Nossas propostas vão no sentido de promover a Escola com Ciência e Cultura em resposta ao Escola Sem Partido.” – Fernando Haddad
Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Fernando Haddad
O Fies foi um esforço sobre-humano para resgatar um programa de financiamento estudantil, completamente desacreditado. Como não conseguimos assegurar vagas para todos em universidades públicas, é uma forma de estudantes cursarem escolas privadas de qualidade. O ProUni e o Fies incluíram milhões de jovens e ampliaram suas oportunidades.
O Financiamento Estudantil (Fies) foi uma das apostas do governo Dilma Rousseff (PT) para aumentar as matrículas no ensino superior, por meio de contratos a juros baixos para quem estuda em universidades privadas.
O programa vem sendo mudado por causa do grande número de alunos inadimplentes. Já o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior para graduação.
Fernando Haddad
Não.
Fernando Haddad
Também não. Até porque a cobrança de mensalidades na maioria das universidades públicas não interferiria nos orçamentos dessas instituições.
“É preciso levar em conta a dívida histórica da Educação. O Brasil só assegurou o acesso à educação pública depois da Constituição de 88.” – Fernando Haddad
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Fernando Haddad
No governo Lula, desenvolvemos um programa chamado Pró-Infância. A União oferecia o projeto, construía a obra e exigia do município apenas a cessão do terreno. Retomaremos a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.
O programa Proinfância começou em 2007 e previa ajuda técnica e financeira do governo federal a municípios que quisessem construir creches e pré-escolas. Um relatório da CGU concluiu que o Proinfância apresenta baixa eficácia, eficiência e efetividade. Do total de 8.824 obras previstas, 1.478 estão em funcionamento. Um dos entraves foi o fato de as prefeituras terem que se adaptar a projetos pré-determinados pelo MEC.
Fonte: IBGE
Fernando Haddad
Retomaria o princípio de redes que atingirem as metas ganharem liberalidade na aplicação dos recursos. Criaria o Programa Ensino Médio Federal, com integração entre a rede federal e a educação básica, ampliação de vagas, interiorização dos institutos federais. E convênio com os Estados para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.
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Fernando Haddad
Entendemos que a fórmula de reajuste do piso salarial, a implementação do Custo-Aluno-Qualidade e institucionalização do novo Fundeb, de caráter permanente, com aumento da complementação da União, se constitui na forma mais justa e equilibrada para recompor o salário real dos professores.
O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455.
Fernando Haddad
Entendemos o processo educacional em sua totalidade e não de forma segmentada. A educação brasileira tem que ter prioridade da creche à pós-graduação. No entanto, dada a crise no ensino médio, haverá forte participação nessa etapa.
O Ministério da Educação tem como principal atribuição a criação de políticas nacionais de educação, avaliações e pesquisa, mas não administra escolas diretamente. Elas ficam sob responsabilidade de Estados e municípios.
Diretor de arte: Fabio Sales / Editora de infografia: Regina Elisabeth / Editor assistente de infografia: Vinicius Sueiro