Política

O que os candidatos à Presidência pensam sobre educação:
– Alvaro Dias (PODEMOS)

O Estado de S. Paulo
22 Agosto 2018

Foto: Wilton Junior/Estadão

O candidato diz que vai cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e focar investimentos no ensino infantil

Texto: Renata Cafardo,
Luiz Fernando Toledo
Design: Bruno Ponceano
Desenvolvimento: Ariel Tonglet

Quais os principais problemas da educação hoje no Brasil?

Alvaro Dias
O desprezo ao Plano Nacional de Educação (PNE), que se tornou apenas uma carta de intenções. Certamente, se estivesse sendo executado, estaríamos evoluindo, e não assistindo ao retrocesso atual, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação.

O Plano Nacional de Educação pede aumento de gastos. Concorda que é preciso mais dinheiro para a área?

Alvaro Dias
É uma questão de prioridade. Não considero as metas arrojadas. São necessárias. Não há teto para educação e saúde, há piso. O que se estabeleceu com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, foi o piso. O teto é globalizado e o governante é quem define as prioridades. Vai conter as despesas em outras áreas.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado sem vetos em junho de 2014 pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT).

Entre as metas, está o aumento do investimento em educação para 10% do PIB e a erradicação do analfabetismo.

Fonte: Inep

O que acha do movimento Escola sem Partido?

Alvaro Dias
Há esquizofrenia nesse debate. Deve-ser orientar para a necessidade de refletir, raciocinar, ter opinião própria. Mas isso não significa aparelhar a escolha ideologicamente. Temos de combater isso, seja nos livros didáticos ou na ação eventual de dirigentes e professores. Mas não se faz através de decreto, e sim de orientação pedagógica.

O movimento Escola Sem Partido defende a neutralidade do ensino. É contra que se discuta questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula.

Há um projeto em discussão no Congresso Nacional sobre o assunto. Seus críticos dizem que ele é antidemocrático e fere a liberdade do professor.

Vídeo: Canal Roda Viva no YouTube

O que acha de programas como Fies e ProUni?

Alvaro Dias
O ProUni e o Fies são instrumentos importantes para a inserção dos jovens na universidade, proporcionando retornos futuros e consequente inclusão social. É importante, portanto, manter e aprimorá-los. Estimular as instituições para que alcancem melhores índices de qualidade também é fundamental para, a partir da garantia do acesso, haver a promoção de ganhos educacionais.

O Financiamento Estudantil (Fies) foi uma das apostas do governo Dilma Rousseff (PT) para aumentar as matrículas no ensino superior, por meio de contratos a juros baixos para quem estuda em universidades privadas.

O programa vem sendo mudado por causa do grande número de alunos inadimplentes. Já o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior para graduação.

Considera algum tipo de privatização no ensino público (básico ou superior, ainda que parcial)?

Alvaro Dias
Não, é dever do Estado o oferecimento de educação de qualidade na educação básica de forma gratuita, com igualdade de oportunidade a todos. No ensino superior, uma alternativa é criar algum tipo contribuição para as universidades federais, pois os estudantes que se beneficiam da gratuidade são principalmente “os mais ricos”.

Acredita que deve haver cobrança de mensalidade em universidades públicas para quem tem renda alta?

Alvaro Dias
Cobrança de mensalidade está fora do radar. Decretei gratuidade do ensino nas estaduais do Paraná (foi governador do Estado entre 1987 e 1991) em que se cobrava mensalidade. É possível conceber cenários em que as universidades públicas, ainda que se mantenham gratuitas, busquem novas formas de financiamento, como parcerias com a iniciativa privada.

O governo federal deve se responsabilizar mais pela falta de creches nos municípios?

Alvaro Dias
Os primeiros cinco anos de vida são fundamentais para a formação da criança, gerando expressivos retornos de desenvolvimento. Uma proposta é o governo federal construir creches e pré-escolas e transferir a gestão aos municípios, com algum tipo de colaboração financeira por alguns anos.

“O desenvolvimento da primeira infância deve ter prioridade das ações governamentais, gerando ganhos futuros em educação, saúde e segurança.” – Alvaro Dias

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Fonte: IBGE

O que faria para melhorar a qualidade do ensino nas escolas e reduzir as desigualdades?

Alvaro Dias
Prover recursos da União em parceria com os Estados e municípios para financiamento da educação infantil e expandir a oferta, aprimorando a eficiência dos gastos. Formação continuada para os professores. Ações conjuntas entre as áreas de educação, saúde e assistência social, considerando as crianças em sua totalidade e a realidade de suas famílias.

O que faria em relação à política salarial dos professores?

Alvaro Dias
O principal pilar da educação é o professor. A implementação de política salarial que garanta o poder de compra deve estar aliada a uma política que estimule Estados e municípios para valorização dos professores.

O piso salarial nacional do professor é de R$ 2.455.

Qual será a prioridade do governo federal: educação básica ou ensino superior?

Alvaro Dias
Educação básica. O desenvolvimento da primeira infância é primordial para elevação da capacidade cognitiva da criança. Além da educação formal oferecida pelo Estado, é importante a inserção das crianças em um ambiente com amor, sensação de segurança e longe dos abusos.

O Ministério da Educação tem como principal atribuição a criação de políticas nacionais de educação, avaliações e pesquisa, mas não administra escolas diretamente. Elas ficam sob responsabilidade de Estados e municípios.

Diretor de arte: Fabio Sales / Editora de infografia: Regina Elisabeth / Editor assistente de infografia: Vinicius Sueiro