Entidades ensinam aspectos técnicos do orçamento e da gestão pública nos municípios

Conheça grupos que se dedicam à capacitação técnica e gratuita dos brasileiros

Por Lorena Lara

Ilustração: Pond/Flaticon.com

Você consegue olhar uma planilha de muitas linhas, com títulos enigmáticos nas colunas, e descobrir o que há de errado no orçamento de sua cidade ou na forma como os governantes gastam as verbas? Se a resposta for não, saiba que está com a maioria dos brasileiros. Mas é possível contar com apoio de um conjunto crescente de iniciativas de controle social para preencher esta lacuna.

“Quem na população tem condições técnicas de olhar para o orçamento do Estado e destrinchar o que significa cada ponto?”, questiona o professor e doutor em Direito Econômico Fernando Aguillar. Segundo ele, a dificuldade técnica é o principal empecilho para que população consiga fazer um acompanhamento efetivo dos gastos. “É justamente aí onde se justifica a importância das entidades de controle social. As ONGs têm técnicos que decodificam, interpretam e denunciam os abusos praticados.”

O Observatório Social do Brasil, por exemplo, acompanha as finanças dos municípios e realiza várias ações de educação para a cidadania. Como explica o presidente da instituição, Ney Ribas, a parte educacional é pensada de forma a atingir vários públicos, de creches a universidades.

A iniciativa também realiza treinamentos para ambientes de negócios, com o objetivo de garantir a diversidade para licitações e capacitar micro e pequenas empresas locais a lidarem com as prefeituras. Além do Observatório, outros grupos promovem o controle social no nível municipal e oferecem material educativo para os cidadãos que se interessarem pelo assunto.

1. Observatório Social do Brasil (OSB)
Na aba “biblioteca” do OSB há uma série de opções de conteúdos que podem ser acessados gratuitamente: publicações da entidade, orientações sobre seu funcionamento, modelos de documentos utilizados, guias de boas práticas, artigos e monografias e até mesmo um curso sobre licitações.

2. Nossa São Paulo
Na aba “publicações” do site estão listados arquivos em PDF sobre assuntos diversos: desde gestão pública sustentável, passando por indicadores e metas da capital paulista e chegando, por exemplo, no guia de construção de observatórios sociais a partir de indicadores da administração municipal. Tudo é acessado gratuitamente.

3. Projeto Grande Pequena Imprensa (GPI)
O GPI publicou um manual voltado para jornalistas, mas com linguagem clara e que pode ser utilizado por todos os cidadãos. Nele, há guias sobre jornalismo de dados, funcionamento das políticas públicas e leis orçamentárias. Também há tutoriais e indicações de livros e conteúdo para quem quiser se aprofundar nos assuntos.