Resultado da votação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Senadores decidiram em 31 de agosto de 2016 pelo afastamento definitivo da petista da Presidência da República. Conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou na quinta-feira, 25, com o depoimento de testemunhas. Nesta segunda, 29, ela foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa
para aprovar a proposta
para aprovar a proposta
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Calendário:
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13 a 27/7
Alegações finais da defesa -
28/7 a 1/8
Elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) -
2/8
Leitura do parecer do relator na comissão -
3/8
Discussão do parecer na comissão -
4/8
Votação do parecer na comissão -
5/8
Leitura do parecer em plenário -
9/8
Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu) -
24 a 26/8
Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment de acordo com o relator
Instrução do processo
- Com a decisão do Senado pelo afastamento de Dilma e pela instauração do processo, a presidente foi comunicada da decisão pessoalmente
- Nesta fase ocorre a instrução do processo, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instrução sairá um parecer que será votado, novamente, por maioria simples no colegiado e encaminhado, seja pela condenação, seja pela absolvição, ao plenário do Senado
- Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples
Julgamento
- Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF
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Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:
Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”
Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente
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