A Nova Paisagem do Rio

Entrevista

Para o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha de perto a construção do Parque Olímpico dos Jogos do Rio 2016, há atrasos preocupantes nas obras e é preciso marcação cerrada sobre os responsáveis. Abaixo, trechos da entrevista, concedida por e-mail.

Como o senhor analisa o estágio das obras? Casos como o do velódromo, que ainda está no chão, podem prejudicar os eventos-teste?
Há atrasos preocupantes, como aqueles verificados pelo TCU nas obras das instalações esportivas no Parque da Barra. A esta altura, a praticamente um ano e meio dos jogos, o ideal é que estivéssemos com os preparativos mais avançados. Mas a expectativa é de que os atores envolvidos realizem esforços concentrados para garantir que os Jogos ocorram sem maiores percalços.

Relatórios mencionam risco para o legado. Como eliminar este risco?
Houve demora por parte do Governo Federal para iniciar o planejamento em relação ao uso do legado olímpico, considerando que a escolha do Rio como cidade-sede dos Jogos ocorreu em 2009 e, apenas em agosto de 2013, os Grupos de Trabalho encarregados dessa matéria iniciaram formalmente suas atividades. Apesar dos avanços ocorridos desde então, a expectativa é de que, faltando menos de dois anos para o início das competições, a definição do uso dos equipamentos esportivos construídos com recursos federais no pós-Jogos já estivesse bem mais adiantada. Ainda há tempo para fazê-lo, mas essa definição não é algo simples, até pelo elevado custo envolvido na manutenção de equipamentos dessa natureza. Exige articulação e integração entre vários atores, de diferentes entes da Federação e de fora da administração pública, como as confederações nacionais de diversos esportes. Entretanto, o Tribunal, no cumprimento do seu papel pedagógico, tem expedido recomendações para que as instituições envolvidas, em especial o Ministério do Esporte, acelerem suas ações nesse sentido, de modo que, após os Jogos, essas instalações esportivas, que consumirão volume expressivo de recursos públicos, possam constituir efetivamente legado positivo para a sociedade.

Qual o principal legado dos Jogos?
Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos são uma oportunidade ímpar para trazer ao País investimentos e acelerar a aplicação de recursos internos, no entanto, tem de ser bem aproveitada. Há exemplos emblemáticos de bom uso, como foram os Jogos de Barcelona, em 1992, mas há casos em que as chances não foram convertidas em benefícios esperados. Entendo que o principal legado, mais do que a construção de equipamentos esportivos, está na antecipação do Plano de Políticas Públicas na área de infraestrutura.

Um dos pontos críticos para os atletas é a poluição das águas de competição. Há acompanhamento da limpeza dessas áreas? A competência do TCU é de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais. Porém, dada a grande importância do tema, constatei que a melhor forma de se promover uma ação de controle é por meio de um trabalho conjunto entre o TCU, o TCE-RJ e o TCM-RJ. Uma auditoria conjunta. Acredito que, pela relevância, essa fiscalização deverá ocorrer no próximo ano, apesar de ainda não ser possível a definição de um período exato.

Legado de Mobilidade Urbana

"A Olimpíada é transformadora", diz o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Principal tocador das obras dos Jogos no País, o prefeito argumenta que do total movimentado (R$ 37,6 bilhões), 57% é recurso de Parceria Público Privada (PPP). "Dinheiro de governo é 43%", ressalta. A Matriz de Responsabilidade, que é tudo aquilo que não seria feito sem a Olimpíada, está orçada em R$ 6,5 bilhões. Basicamente estádios: R$ 632 milhões do município, R$ 1,654 bilhão federal e R$ 4,2 bilhões de recursos privados. O legado chega a R$ 24 bi, R$ 14,2 bi do município, R$ 9,7 estadual e R$ 111 milhões federal. Abaixo, as principais mudanças:

VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)
O VLT vai ligar a região portuária ao Centro, incluindo o Aeroporto Santos Dumont, passando pelas imediações da Rodoviária Novo Rio, Praça Mauá, Avenida Rio Branco, Cinelândia, Central do Brasil, Praça XV e Santo Cristo. Integrado aos outros meios de transporte, como metrô, trens, barcas, BRT, redes de ônibus convencionais e teleférico, o VLT pode reduzir o fluxo de veículos, com seis linhas e 56 paradas. O VLT terá 28 km de extensão e deverá atender 300 mil passageiros/dia.

BRT Transolímpica
Via expressa que ligará o Parque Olímpico da Barra da Tijuca ao Complexo Esportivo de Deodoro e transportará 70 mil pessoas por dia. Quando estiver pronto, o tempo de viagem entre a Barra e Deodoro deve ser reduzido em 80%. Os investimentos incluem as obras da Via Expressa, a Conexão Magalhães Bastos-Deodoro e as desapropriações para a construção do BRT.

BRT Transoeste
Prefeitura já inaugurou 95% deste corredor expresso, com 59 km de extensão, beneficiando mais de 120 mil pessoas. A linha, que liga Santa Cruz e Campo Grande ao Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, segundo a prefeitura, já reduz o tempo de viagem dos passageiros em até 50%. A última etapa do projeto, que faz parte do Plano de Políticas Públicas, prevê a conclusão do trecho Alvorada-Shopping Città America e a conexão com o Jardim Oceânico para integração com a Linha 4 do metrô.

Duplicação do Elevado do Joá
O projeto prevê a construção de via elevada e duas novas galerias de túneis em paralelo ao Viaduto Elevado das Bandeiras com duas faixas de rolamento na direção São Conrado - Barra. Também estão planejadas obras viárias nos acessos por São Conrado (a partir do Largo de São Conrado) e Barra (Av. Ministro Ivan Lins). Esta obra visa desafogar o tráfego no Elevado do Joá, além de permitir que o percurso também possa ser feito em ciclovia.

Viário da Barra
Requalificação urbana e duplicação das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende e criação de corredor de BRT (8,7 km e 7 estações) e outras vias próximas. A remodelação da área inclui melhorias nas calçadas e ruas e iluminação. O espaço integrará o Parque Olímpico, a Vila dos Atletas, o Parque dos Atletas e o Riocentro. Além da construção de uma ciclovia, a mobilidade será favorecida por meio da construção do Terminal Olímpico – conexão das linhas dos BRTs Transolímpica e Transcarioca e a construção do Terminal Recreio – conexão dos BRTs Transoeste e Transolímpica.

O Plano para o Meio Ambiente

As iniciativas para o meio ambiente miram na recuperação de áreas devastadas, revitalização de bacias fluviais e implantação de sistema de esgoto sanitário. Esse é um dos pontos sensíveis apontados por ambientalistas e destacados também por atletas, que reclamam da poluição das águas de locais de provas.

Jacarepaguá
Previstas ações estruturais para correção dos cursos d´água da região e adoção de medidas que contribuam para aumentar a permeabilidade do solo, como o reflorestamento de encostas. Na fase 1 do programa, estão sendo recuperados 15 cursos d’água, com revitalização das margens e recuperação da calha dos rios. Objetivo é aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais. Cerca de 350 mil moradores serão beneficiados diretamente. O programa reduzirá as enchentes na região.

Zona Oeste – Bacia do rio Marangá
Sistema de esgoto sanitário na Área de Planejamento 5 (Zona Oeste) faz parte de uma concessão da prefeitura por um período de 30 anos. Na primeira fase de infraestrutura está previsto o saneamento da Bacia do rio Marangá, que beneficiará 232 mil moradores de diversos bairros da região. Até agosto de 2016, a maior parte da primeira fase estará concluída, o que atenderá às necessidades do Complexo Esportivo de Deodoro. Serão realizados serviços de coleta e tratamento de esgoto em uma área de 20 milhões de m2, o que corresponde a 11 sub-bacias de esgoto e inclui os bairros de Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará. Serão implantados 200 km de rede coletora de esgoto e interceptores. Também serão construídas e modernizadas uma estação de tratamento de esgoto e sete estações elevatórias.