O agosto que aguarda a presidente

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Volta do recesso. Após um semestre de atritos com o Executivo, o Congresso retoma os trabalhos a partir desta semana com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Planalto, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – medida pendente que integra o ajuste fiscal de Dilma. Outro item na lista de “pautas-bomba” é um projeto que muda a correção dos recursos do FGTS – o governo alega que o projeto afetará programas como o Minha Casa Minha Vida e obras de saneamento básico.

 

Impeachment. Rompido com o governo após ser citado por delator da Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admite analisar eventuais pedidos de impeachment contra Dilma no Congresso. Cunha havia rejeitado em abril propostas de impedimento da petista; agora, afirma que todos os pedidos de afastamento "serão analisados sob a ótica jurídica". "Os que tiverem fundamento terão acolhimento", afirmou peemedebista em julho.

 

CPI do BNDES. Eduardo Cunha marcou para o início deste mês a instalação da CPI que investigará contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra CPI, a que investigará fundos de pensão das estatais, também deve ser criada neste mês. A decisão de Cunha de criar as CPIs foi vista como uma retaliação ao governo, a quem o peemedebista acusa de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

 

 

 

Análise das ‘pedaladas fiscais’. O Tribunal de Contas da União examinará neste mês as contas de Dilma de 2014 – em abril, o TCU declarou que o governo Dilma Rousseff incorreu em crime de responsabilidade fiscal ao usar recursos de bancos públicos para inflar os resultados das contas da União – o expediente de atrasar o repasse aos bancos ficou conhecido como "pedalada fiscal". A recomendação do TCU – pela aprovação ou rejeição das contas do governo federal – será encaminhada ao Congresso Nacional.

 

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Desdobramentos. Também são esperadas para este mês denúncias envolvendo a primeira leva de políticos investigados na Operação Lava Jato. Há expectativa de que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estejam no "pacote" dos denunciados pela Procuradoria. Temor do governo com eventual denúncia dos peemedebistas é de que Cunha, já rompido com o Planalto, atue para desgastar ainda mais o Executivo; no caso de Renan, receio é de que as investigações da Lava Jato dificultem uma reaproximação entre Dilma e o presidente do Senado.

 

Eleição no Ministério Público. Nesta semana, dia 5, Dilma terá de escolher, de uma lista com três nomes, um dos candidatos para ocupar o cargo de procurador-geral da República. O nome indicado por Dilma passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação no plenário do Senado. A disputa está sob influência da Operação Lava Jato –  o  atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, favorito para ser reconduzido ao cargo, enfrenta rejeição de parlamentares como Renan e Cunha, por tê-los incluído no rol de investigados.

 

 

 

Panelaço. Com pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV marcado para a próxima quinta-feira – o objetivo é defender o governo e o PT –, Dilma pode ser alvo de novo panelaço, a exemplo do que ocorreu durante seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, em março deste ano. Grupos anti-Dilma estão se mobilizando via internet para promover novo protesto nesta semana.

 

Manifestação. Movimento Brasil Livre (MBL), Revoltados On-Line e grupo Vem Pra Rua – alguns dos responsáveis pelos protestos contra o governo de 15 de março e de 12 de abril deste ano – organizam para o dia 16 nova manifestação contra a presidente Dilma Rousseff. O PSDB já afirmou que vai usar as inserções a que tem direito na TV para chamar a população a ir às ruas contra a petista.