Horário eleitoral – Dilma Rousseff
Narrador: Dilma presidenta.
Narrador: Há uma força poderosa que move a nossa economia. Ela se irradia de milhões de lares e se expande por lojas, escritórios, consultórios, pequenas fábricas, empresas urbanas e rurais. Uma força que cresce e faz o Brasil o crescer. São os mais de nove milhões de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas, que correspondem a cerca de 80% dos negócios do país e a 20% do PIB. E cresceram 111% desde 2010. Por tudo isso, Dilma vai aumentar ainda mais o apoio ao micro e pequeno empreendedor.
Dilma: Somos, talvez, o povo mais empreendedor do mundo. Um povo batalhador, com uma criatividade imensa para produzir, para inventar novos caminhos. Pessoas que fazem do seu pequeno negócio um grande sonho que se concretiza a cada dia: o sonho de ser seu próprio patrão. Infelizmente, durante muito tempo, o governo mais atrapalhou do que ajudou o brasileiro que quer criar ou ampliar o seu próprio negócio. A partir do governo Lula e do meu governo, estamos lutando como nunca para facilitar a vida dos nossos empreendedores.
Narrador: Em 2006, a criação do Simples Nacional unificou oito impostos em um só e reduziu a carga tributária das micro e pequenas empresas. Em 2009, foi criado o MEI, o microempreendedor individual. E em 2011, o Programa Crescer, uma linha de microcrédito que beneficia o MEI e boa parte das microempresas. Em 2012, Dilma ampliou em 50% os limites para uma micro ou pequena empresa se enquadrar no simples e o limite de faturamento daquelas que exportam, para que elas não precisem sair do simples; e reduziu as alíquotas pagas pelo MEI para 5%. Já em 2013, criou a Secretaria da micro e pequena empresa, um novo canal de diálogo com os empreendedores.
Dilma: Agora, em 2014, sancionei a lei que universalizou o Simples, ou seja, todo microempreendedor individual e toda micro e pequena empresa com faturamento anual de até 3,6 milhões podem se enquadrar no simples e podem utilizar uma guia única para recolher seus impostos, desfrutando de uma grande redução no pagamento dos tributos. Na prática, iniciamos por aí a reforma tributária que que todo o nosso país reivindica e demos um passo decisivo para apoiar o empreendedorismo no Brasil.
Narrador: A universalização do Simples beneficia mais de 140 tipos de negócios, incluindo prestadores de serviços nas áreas de medicina, enfermagem, veterinária, jornalismo, odontologia, psicologia, advocacia e cultura, entre tantas outras. No total cerca de 450 mil micro e pequenas empresas poderão aderir ao Simples. Por isso, elas vão pagar 40% menos de impostos e se livram da burocracia, porque o pagamento é feito através de uma única guia. As novas regras do Simples também acabam com a indústria da multa. Agora, a primeira fiscalização feita numa pequena empresa deverá ter caráter educativo. Só haverá multa se, numa segunda visita, as orientações não tiverem sido seguidas.
Dilma: Depois de universalizar o Simples, temos um novo desafio pela frente: acabar com o chamado abismo tributário, que faz com que o pequeno empresário tenha medo de crescer e de aumentar o seu faturamento, pois quando isso acontece ele perde os benefícios do simples e cai numa categoria tributária mais onerosa. Ele paga mais impostos. É como se o país estivesse punindo quem cresce, colocando um degrau muito alto para essa pessoa dar seu próximo passo. Eu quero substituir esse degrau por uma rampa mais suave. Para isso, vou criar um Simples de transição. Assim, a pequena empresa vai poder se tornar uma empresa de médio porte de forma natural, sem medo e sem complicação. Esse é um compromisso que assumo com todos os empreendedores que fazem a força do Brasil.
Cláudio Lima Leite – comerciante: Quinze anos atrás eu me vi numa situação difícil. Eu estava desempregado, com três filhos pequenos. Foi aí que eu decidi montar uma pequena loja. Sabe, minúscula, com dinheiro emprestado, dois mil reais, que é essa papelaria. Quando criou o Simples Nacional, que unificava os impostos da receita federal, falei “pô, que coisa mais… por que ninguém pensou nisso?”. Fácil de se entender, unifica os impostos. Pra quem tem uma empresa, você acaba tendo um retorno muito maior. No decorrer dos anos, de desempregado eu virei empregador. É nessa hora que você sente a força de um bom governo, de um governo forte. Aí você fala “poxa, eu não tô jogado. Eu tenho respaldo, né?”.
Dilma: Apoiar o espírito empreendedor dos brasileiros também significa eliminar a burocracia do seu dia-a-dia. Para isso, estou implantando o Programa Brasil Sem Burocracia. Com ele, vamos fazer uma profunda reforma para facilitar a vida dos empreendedores.
Apresentadora: O programa Brasil Sem Burocracia vai usar as facilidades que a internet oferece para descomplicar a vida dos micro e pequenos empresários. Ele cria o Sistema de Registro e Licenciamento Integrado de empresas pela internet. Ou seja, todos os documentos serão substituídos por um só.
Apresentador: Esse sistema estará disponível no Portal Empresa Simples, que começa a funcionar ainda este ano e estará disponível para todos os estados no início do ano que vem. A partir daí, será possível abrir uma micro ou pequena empresa em até cinco dias. Isso mesmo, apenas cinco dias. O mesmo prazo vai valer para fechar uma empresa.
Narrador: Assim é a burocracia. Ela só faz atrapalhar a nossa vida e levar para trás os nossos sonhos.
Homem: Ô, rapaz!
Narrador: Para mudar isso, Dilma está implantando o Brasil Sem Burocracia, abrindo um novo mundo de oportunidades para o micro e pequeno empreendedor.
Apresentador: Hoje, quem trabalha por conta própria pode se tornar um microempreendedor individual, também chamado de MEI. Ele é isento de impostos federais, paga só um valor mensal que fica entre 37 e 42 reais por mês. Pode trabalhar em casa, sem ter que pagar IPTU comercial por isso e passa a ter vários direitos. Com isso, Dilma está trazendo milhões do mercado informal para o formal. Então é isso. Se você trabalha por conta própria e ainda não se formalizou, acesse o Portal do Empreendedor e se torne um MEI. Um mundo de oportunidades pode se abrir para você.
Jingle: “Dilma criou!”
Narrador: Dilma criou o Mais Médicos. Mais de 14 mil profissionais em 3785 cidades e 50 milhões de brasileiros beneficiados.
Jingle: “E a mudança só começou!”
Narrador: Agora, a proposta de Dilma é criar o programa Mais Especialidades, para agilizar as consultas, exames e tratamentos com especialistas.
Jingle: “Dilma avançou!”
Narrador: Dilma criou o maior programa de investimentos em transporte público, com 143 bilhões de reais.
Jingle: “Não deixe o Brasil parar!”
Narrador: A sua proposta é construir ou ampliar nove metrôs, 14 VLTs e 180 BRTs e corredores exclusivos de ônibus das principais cidades brasileiras.
Jingle: “Não deixe o Brasil parar, não deixe parar de mudar!”
Narrador: Dilma também vai criar Centros de Comando e Controle de Segurança em todo o Brasil, integrando polícia federal, força nacional de segurança pública, polícia rodoviária federal e as polícias estaduais civis e militares no combate ao crime organizado.
Jingle: “Dilma criou, avançou e a mudança só começou!”
Apresentadora: Dilma também vai criar o Pronatec Jovem Aprendiz a partir do ano que vem e isso vai mudar a vida de milhões de jovens.
Dilma: A lei obriga a empresa que contrata um jovem aprendiz a matriculá-lo num curso de qualificação profissional. Como boa parte das micro e pequenas empresas não têm recursos para pagar esse esse curso, milhões de jovens na faixa dos 15 anos em diante acabam tendo poucas oportunidades para aprender uma profissão desde cedo. Pois bem. Com o Pronatec Jovem Aprendiz, vamos mudar essa situação. A micro e pequena empresa só precisa contratar o jovem e o governo, por meio do Pronatec, assume os custos e garante a sua qualificação profissional. Isso será muito bom para todo mundo, porque a microempresa é uma macro-família. É o melhor ambiente para um jovem começar sua vida profissional. Se cada micro ou pequena empresa contratar um aprendiz, vamos gerar só aí mais de cinco milhões de empregos. Vamos criar um novo mundo de oportunidades para uma parcela da juventude que precisa muito desse apoio.
Narrador: O Brasil gerou mais de 100 mil empregos em agosto, um grande resultado. Pois o desemprego só cresce lá fora. Segundo o Banco Mundial divulgou há poucos dias, hoje existem mais de 100 milhões de desempregados no mundo rico e 447 milhões de trabalhadores pobres que ganham menos que dois dólares por dia. O Bando Mundial destaca o Brasil como um dos raros países que vem mantendo os empregos e os salários. Ou seja, está protegendo seus trabalhadores da crise.
Narrador: Pessimildo, viu que os empregos continuam subindo no Brasil?
Pessimildo: Tudo o que sobe, desce.
Narrador: É, mas vai mês e vem mês, e os empregos permanecem.
Pessimildo: Tudo o que vem, tem volta.
Narrador: O mundo está em crise, Pessimildo. E o Brasil está protegendo os salários.
Pessimildo: É, mas o mundo dá voltas.
Narrador: Bom, Pessimildo, o mundo dá voltas e vai acabar essa noite, né?
Pessimildo: Vai! E vai começar pelo Brasil!
Narrador: Boa noite, Pessimildo! Vai dormir, vai!
Pessimildo: Dormir? Eu? Eu quero é estar acordado para ver o pior acontecer.
Narrador: Chega de pessimismo. Pense positivo. Pense Dilma.